Salários atrasados transformaram o setor de RH de uma terceirizada da Celesc em um ponto de cobrança e ameaça. Em 2016, uma analista foi mantida sob controle por um colega com canivete. O TST reconheceu a responsabilidade subsidiária da estatal pela indenização.
Como começou a crise dentro da terceirizada?
A analista trabalhava para a Coservice Serviços, empresa contratada para atuar na manutenção da rede elétrica da Celesc. Os atrasos salariais começaram em junho de 2016.
A decisão sobre a analista ameaçada por causa dos salários atrasados relata que a situação piorou após a venda da terceirizada e o corte de serviços básicos em sua sede.
O que aconteceu no dia da ameaça?
Em 30 de novembro de 2016, um empregado alterado entrou no setor com um canivete. Ele exigia o pagamento dos salários que estavam atrasados.
A analista e outra trabalhadora ficaram sob seu controle enquanto as ameaças continuavam. A sequência foi relatada desta forma:
O risco terminou depois da chegada da polícia?
O medo continuou no dia seguinte. Outro empregado apareceu para cobrar os salários, e as trabalhadoras precisaram se esconder em outro setor.
A empresa havia abandonado as atividades e deixado cerca de 200 empregados sem perspectiva de pagamento. Como trabalhava no RH, a analista era vista como representante da empregadora.
O processo destacou estas falhas:
- Salários atrasados: a crise financeira atingia grande parte da equipe.
- Serviços cortados: água, energia, internet e sistema de RH foram interrompidos.
- Falta de proteção: nenhuma medida eficaz evitou novas invasões.
- Abandono da equipe: os diretores não apareceram durante a ameaça.
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Por que a Celesc entrou na condenação?
A Celesc era a empresa que recebia os serviços da terceirizada. O TST considerou que a indenização estava ligada à saúde e à segurança da trabalhadora.
A estatal não ficou responsável por todas as dívidas do contrato. A condenação foi limitada:
O que significa responsabilidade subsidiária?
Responsabilidade subsidiária significa que outra empresa pode ser chamada a pagar quando a empregadora direta não cumpre a condenação. Ela não transforma automaticamente a terceirizada em empregada da tomadora.
O Código Civil sobre reparação de danos ajuda a sustentar a proteção contra prejuízos causados à integridade da pessoa. O salário ficou atrasado na folha; o risco chegou primeiro ao RH.