O salto de bungee jump deveria seguir uma sequência de cálculos, conferências e testes antes de qualquer participante deixar a plataforma. No caso analisado pela Justiça, a investigação apontou falhas na preparação, nos equipamentos e na resposta à emergência.
Como aconteceu o salto de bungee jump que terminou em morte?
O homem participou de uma atividade organizada por empresas de entretenimento e fornecimento de equipamentos. Durante o salto, ocorreu uma falha e ele morreu.
A esposa e o filho procuraram a Justiça para responsabilizar os fornecedores. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação.
Quais falhas foram encontradas na organização?
O conjunto de provas mostrou problemas que ultrapassavam o risco normal de um esporte radical. Os defeitos alcançaram desde a montagem até a ausência de socorro preparado no local.
- Montagem: os equipamentos teriam sido instalados de forma apressada.
- Componentes: houve discussão sobre a falta de partes necessárias.
- Corda: a medição foi considerada rudimentar e inadequada.
- Teste: não foi realizado um salto de verificação antes da atividade.
- Backup: o sistema de segurança era incompatível.
- Socorro: não havia equipe especializada disponível no local.
Assinar um termo de risco livra a empresa de responsabilidade?
Não quando o dano resulta de falha técnica ou falta de segurança mínima. Ao assinar o documento, o participante reconhece perigos comuns e inevitáveis da atividade, mas não abre mão do direito a equipamentos corretamente calculados e instalados.
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O tribunal afirmou que o caráter radical do esporte não afasta o Código de Defesa do Consumidor. O termo também não autoriza erro de medição, ausência de conferência ou organização deficiente.
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Qual indenização foi fixada para a esposa e o filho?
Os danos morais foram fixados em R$ 300 mil. O valor será dividido igualmente, com R$ 150 mil para a esposa e R$ 150 mil para o filho.
A indenização compensa a perda e o sofrimento reconhecidos no processo. Ela é separada da pensão mensal estabelecida para substituir parte da contribuição financeira da vítima.
Como funciona a pensão mensal?
As empresas deverão pagar o equivalente a dois terços do salário mínimo por mês. Metade dessa parcela corresponde à esposa e a outra metade ao filho.
O que o tribunal mudou na sentença?
O colegiado afastou a responsabilidade pessoal de um dos sócios porque a condenação havia ultrapassado os limites do pedido apresentado pela família. As empresas permaneceram responsáveis.
A decisão foi tomada em segunda instância e manteve os principais valores. O comunicado do TJSP não informou que o processo já havia chegado definitivamente ao fim.
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