Um exercício comum terminou em cirurgia depois que o cabo de aço de um aparelho se rompeu durante o uso. O aluno foi atingido no rosto e sofreu uma fratura no olho direito. No acidente em academia julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor confirmado da indenização foi de R$ 20 mil.
Como o cabo do aparelho causou a lesão?
O homem fazia musculação quando o cabo de aço se rompeu e uma parte do equipamento atingiu seu rosto, causando a fratura no olho direito.
Segundo a decisão divulgada pelo TJSP, o aluno precisou passar por cirurgia e tratamento médico prolongado. A condenação foi analisada pela 33ª Câmara de Direito Privado.
O que mostrou a falta de manutenção do aparelho?
Uma testemunha que trabalhava na academia afirmou que o aparelho já apresentava problemas e não prendia corretamente uma de suas peças.
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Os pontos destacados no julgamento foram:
Por que a academia foi responsabilizada?
A academia foi responsabilizada porque não provou que o acidente ocorreu por culpa do aluno e também não mostrou registros de manutenção do equipamento.
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor responde por danos causados por defeitos na prestação do serviço. A responsabilidade pode ser afastada quando não existe defeito ou quando há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
No processo, 4 fatores pesaram contra a academia:
- Dever de segurança: os equipamentos precisavam funcionar sem colocar o aluno em risco.
- Aviso anterior: uma testemunha relatou que o aparelho já tinha problema.
- Manutenção: não foram apresentados registros periódicos do equipamento.
- Culpa do aluno: a academia alegou uso incorreto, mas não provou essa versão.
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Por que a pensão mensal foi retirada?
A pensão foi retirada porque o processo não comprovou que o acidente deixou uma incapacidade parcial e permanente para o trabalho.
O dano sofrido e a necessidade de tratamento sustentaram a indenização moral. Já uma pensão exige prova de perda duradoura da capacidade de trabalhar ou de obter renda.
Todo acidente em aparelho gera R$ 20 mil?
Não. O valor foi definido para esse aluno e não funciona como tabela para qualquer lesão dentro de uma academia.
A Justiça analisa a gravidade do ferimento, o tempo de tratamento, as sequelas, a manutenção do aparelho e a participação de cada pessoa no acidente. Neste processo, a votação da 33ª Câmara de Direito Privado foi unânime.
A indenização permaneceu, mas a pensão caiu porque cada pedido exigia uma prova diferente.