Juíza retira pensão de ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão na área de família em Goiânia, que exonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa ...
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Justiça obriga empresa a pagar mais de R$ 14 mil de aposentadoria após falhas graves nas contribuições
Uma decisão judicial determinou que uma aposentada receba 2.359,36 euros por mês após comprovação de falhas graves nas contribuições previdenciárias ...
Justiça entra no caso após negativa do INSS: homem de 56 anos consegue 55% da pensão por invalidez
Um caso recente envolvendo um homem de 56 anos reacendeu, de forma intensa, o debate sobre os critérios para concessão ...
Um aposentado foi condenado a pagar 59.161,00 à Previdência por receber pensão enquanto exercia funções: tribunal ‘confirmou’ decisão
Muitos aposentados que vivem ou trabalharam em Portugal, Espanha e Brasil ouvem falar em aposentadoria ativa, mas ainda têm dúvidas sobre ...
Pensão não acaba aos 18: filho maior pode cobrar valores e até pedir prisão do pai
A maioridade não extingue automaticamente a pensão. Filhos maiores podem cobrar valores atrasados, manter o benefício se houver dependência econômica ...
Tribunal decide que idoso terá que pagar 20% da sua aposentadoria para garantir o sustento de seu neto
Justiça de Río Negro obrigou avô paterno a pagar 20% da aposentadoria após 16 anos de inadimplência do pai. No ...
Um aposentado terá que devolver mais de 9.400,00 à Previdência Social após receber sua pensão enquanto estava registrado como autônomo
O caso de um pensionista espanhol obrigado a devolver parte da aposentadoria ao Instituto Nacional da Seguridade Social expôs um ...
Tribunal confirma decisão e mulher de 61 anos ganha uma pensão vitalícia de 1.400 após 24 anos de incapacidade para o trabalho, dedicando-se à família
O recente entendimento do Tribunal Supremo espanhol sobre a pensão compensatória vitalícia reacendeu o debate sobre o impacto financeiro de ...
Uma mulher teve sua pensão de viúva negada porque ela e o marido não estavam registrados como união estável, apesar de terem duas filhas
A discussão sobre o acesso à pensão por viuvez para casais não casados tem ganhado destaque em razão de recentes ...
As autoridades fiscais pedem que dois aposentados devolvam 48.956,59 referente a impostos, porém tribunal recusou a condenação
A recente decisão do Tribunal Superior de Justiça de Madri reforça a relevância dos tratados internacionais na tributação de pensões de aposentadoria, ...