Uma recente decisão judicial favoreceu uma mulher com deficiência na Cantábria, permitindo que ela mantivesse sua pensão não contributiva e a ...
Um recente caso judicial envolvendo compensações econômicas após o divórcio trouxe à tona discussões relevantes sobre os direitos do cônjuge ...
Um recente parecer judicial na província de Neuquén, na Argentina, determinou uma medida inédita: o pagamento da pensão alimentícia por meio da conta ...
Pedro, um jovem de 19 anos, garantiu o direito à pensão após a morte do pai ao comprovar sua dependência ...
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
A negação da pensão de aposentadoria pode surpreender muito autônomos na Espanha, mesmo após décadas de trabalho, pois uma dívida com a ...
Um trabalhador de 60 anos conseguiu se aposentar com uma pensão de 3.126,83 euros mensais após ter seu pedido inicialmente negado pela Segurança ...
Um aposentado de Asturias enfrenta a obrigação de devolver 5.391,32 euros à Previdência Social. Isso se deve ao fato de ter recebido simultaneamente uma pensão ...
O Tribunal Superior de Justiça de Madrid decidiu em favor de um empregado de El Corte Inglés, de 56 anos, assegurando que ele ...
