Um procedimento contratado para cuidados estéticos terminou em lesões que exigiram atendimento médico e afastaram a cliente de suas atividades. A empresa tentou tratar o quadro como uma reação esperada, mas as provas levaram a Justiça a outra conclusão. A indenização por queimadura reuniu valores diferentes para perdas financeiras, marcas físicas e sofrimento.
O que aconteceu durante a sessão de depilação?
A cliente sofreu queimaduras de 1º e 2º graus na região íntima durante a terceira sessão de depilação a laser, em Belo Horizonte. Ela havia contratado o serviço em maio de 2022.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fotografias e laudos médicos comprovaram as lesões. A 11ª Câmara Cível analisou o recurso contra a sentença da Comarca de Belo Horizonte.
Quais provas afastaram a versão apresentada pela clínica?
A clínica alegou que as marcas poderiam ser uma reação comum ao procedimento. Os documentos médicos e as imagens mostraram queimaduras reais, com intensidade maior do que uma irritação passageira.
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O processo considerou estes elementos:
- Fotografias: registraram a aparência das lesões após a sessão.
- Laudos médicos: indicaram queimaduras de 1º e 2º graus.
- Área atingida: as lesões ocorreram em região íntima e sensível.
- Tratamento: a consumidora precisou buscar cuidados para a recuperação.
- Atividade profissional: o afastamento gerou perda de renda comprovada.
Como o valor acima de R$ 53 mil foi formado?
A condenação reuniu R$ 23 mil por danos materiais, R$ 20 mil por danos estéticos, R$ 10 mil por danos morais e R$ 4,8 mil por lucros cessantes. A soma inicial chegou a R$ 57,8 mil.
O TJMG determinou o desconto de R$ 4.360 que já tinham sido devolvidos pelo procedimento. Assim, o total nominal ficou em R$ 53.440, antes da aplicação das atualizações definidas no processo.
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O que representa cada parte da condenação?
Os valores não repetem a mesma reparação. Cada parcela corresponde a uma consequência diferente atribuída às queimaduras e ao serviço defeituoso.
Qualquer lesão após depilação gera a mesma indenização?
Não. Vermelhidão passageira, queimadura comprovada e dano permanente não recebem o mesmo tratamento. A Justiça analisa laudos, imagens, despesas, afastamento, falha do serviço e a conduta da empresa.
O Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade pelo serviço defeituoso, mas o valor depende das provas de cada processo. A notícia do TJMG não informa que o julgamento tenha transitado em julgado. Também não transforma toda reação após o laser em erro indenizável, pois a intensidade e a prova médica mudam a análise.