Uma mulher contratou enxerto ósseo e implantes dentários, mas as peças ficaram moles e começaram a cair depois do tratamento. A perícia encontrou áreas contaminadas e com infecção aguda no local. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma indenização de R$ 51,3 mil pelo erro em implantes.
O que aconteceu durante o tratamento dentário?
A paciente procurou os profissionais para realizar enxerto ósseo e receber uma prótese definitiva. No meio do tratamento, um dos dentistas viajou e deixou de prestar o auxílio necessário.
O procedimento foi concluído pelos outros profissionais, mas os implantes não ficaram firmes. As peças começaram a se mover e depois caíram.
A mulher entrou na Justiça para recuperar o dinheiro gasto e receber reparação pelos danos provocados pelo tratamento.
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Como os R$ 51,3 mil foram divididos?
A 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve os valores fixados pela Vara Única de Vargem Grande Paulista:
O que a perícia encontrou na boca da paciente?
A perícia identificou que os implantes foram colocados em áreas contaminadas e com infecção aguda. A condição da boca não permitia a colocação segura das peças naquele momento.
Antes dos implantes, os profissionais deveriam ter tratado e limpado profundamente as áreas afetadas. Esse procedimento é chamado de desbridamento, a retirada do tecido contaminado ou sem condições de recuperação.
O laudo apontou os problemas que impediram a fixação correta:
- Infecção aguda: havia um processo infeccioso ativo nas áreas escolhidas.
- Tecido contaminado: o local precisava ser tratado antes da cirurgia.
- Falta de preparo: o desbridamento adequado não foi realizado previamente.
- Falha na integração: os implantes não se uniram corretamente ao osso.
- Perda das peças: a falta de sustentação deixou os implantes moles até a queda.
A paciente foi considerada culpada pela perda dos implantes?
Não. O tribunal não encontrou prova de que a paciente tivesse contribuído de forma importante para a queda das peças.
Os argumentos e as conclusões ficaram separados desta forma:
Como terminou o julgamento no TJSP?
A condenação foi mantida por votação unânime. O relator foi o desembargador João Batista Vilhena, acompanhado por Emerson Sumariva Júnior e Erickson Gavazza Marques.
A consulta da Apelação nº 1002103-48.2017.8.26.0654 mostra o processo encerrado no 2º grau. Os embargos apresentados depois do julgamento também aparecem como encerrados.
O laudo transformou a infecção no ponto central da condenação.
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