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Decisão do STF muda tudo na licença maternidade e mães agora têm um direito que ninguém contava que fosse possível

Gabriel Martins Por Gabriel Martins
04/02/2026
Em Notícias
Decisão do STF muda tudo na licença maternidade e mães agora têm um direito que ninguém contava que fosse possível

Licença maternidade teve regras atualizadas que afetam prazo carência e pagamento

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A licença maternidade mantém 120 dias, podendo chegar a 180 no Empresa Cidadã. STF definiu que, em internação acima de 14 dias, a contagem começa após a alta. Pagamento varia por vínculo, nunca abaixo do mínimo.

A licença maternidade passou por atualizações jurídicas que mudam prazos, carência e início da contagem em casos de internação. Entender as regras atuais ajuda a garantir pagamento correto e afastamento integral sem perda de direitos.

Qual é a duração real da licença maternidade hoje?

A regra padrão do afastamento maternidade garante 120 dias de salário pago para a maioria das seguradas. Esse período vale para parto e adoção, com proteção do vínculo de trabalho e manutenção da remuneração mensal integral.

Empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã podem ampliar o prazo para 180 dias. Essa extensão depende da adesão do empregador e deve ser confirmada no RH, pois permite dois meses extras de convivência com o bebê.

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Confira o vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Valentim & Astolpho Advocacia falando sobre quanto você deverá receber pela licença maternidade.

Quem pode receber o salário maternidade do INSS?

O salário maternidade atende diferentes categorias de seguradas vinculadas à Previdência. O enquadramento define forma de cálculo e exigências de contribuição. Veja quem está coberto pelas regras atuais na lista objetiva a seguir.

  • Trabalhadora CLT: recebe valor igual ao salário mensal completo durante o período
  • Contribuinte individual e facultativa: valor baseado na média das contribuições recentes
  • Segurada especial e adotante: tem direito conforme regras previdenciárias específicas

Leia mais: Se você recebe BPC ou auxílio-doença e posta conteúdo online pode estar se expondo ao novo pente-fino digital e nem sabe disso

Quando começa a contagem do prazo em caso de internação?

Decisão do Supremo Tribunal Federal mudou o marco inicial quando há complicações. Se mãe ou recém nascido ficarem internados por mais de duas semanas, a contagem do prazo só começa após a alta hospitalar oficial.

Esse entendimento protege o tempo de convivência familiar em casa. Na prática, evita que dias de UTI ou internação prolongada consumam a licença, garantindo o uso completo do período para cuidado direto do bebê.

Decisão do STF muda tudo na licença maternidade e mães agora têm um direito que ninguém contava que fosse possível
Internação prolongada adia início da licença até alta hospitalar

Quanto cada segurada recebe durante o benefício?

O valor do pagamento maternidade varia conforme o tipo de vínculo e histórico de contribuição. A base de cálculo muda entre salário atual e média contributiva. Os cenários mais comuns estão resumidos nos pontos práticos abaixo.

  • Empregada com carteira assinada: recebe remuneração integral sem redução
  • Autônoma contribuinte: média dos últimos recolhimentos define o valor mensal
  • Piso garantido: benefício nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente

Com regras atualizadas sobre prazo, carência e cálculo, a licença maternidade se torna um direito mais protegido e previsível, permitindo planejamento seguro e recebimento correto do benefício.

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