Câmara aprova MP do Brasil Soberano 3, que amplia crédito em até R$ 13,5 bi

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/11), o relatório da Medida Provisória que permite um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos do governo federal para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano 3. O texto segue agora para deliberação do Plenário do Senado Federal.

A medida busca socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil, mas também aquelas que enfrentam os impactos causados por razões geopolíticas e de instabilidade internacional, como os gerados pela guerra no Oriente Médio.

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A proposta atende tanto exportadores como fornecedores e empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro. Para ampliar o volume de créditos, o texto aprovado ainda permite uma combinação dos recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Vale mencionar que o texto também determina que o plano de aplicação dos recursos de adicionais deverá ser proposto pelo BNDES, além de apreciado e aprovado por conselho interministerial.

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A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV na Câmara, avaliou que a construção feita na comissão mista valorizou o programa. “A MP garantiu que o Brasil soberano se mantenha forte no mercado interno e na relação com o mundo”, defendeu. O Missão e o Novo orientaram contra a aprovação da MP.

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