Nova regra do Pix protege lojistas de golpe; veja o que mudou
Prazo para contestar uma devolução fraudulenta via MED agora é de 80 dias; entenda como a mudança ajuda a recuperar dinheiro roubado por golpistas
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A partir desta terça-feira (01/09), uma nova regra de segurança do PIX entra em vigor para combater um tipo de golpe que tem crescido contra comerciantes e pequenos negócios. A mudança oferece mais tempo e proteção para quem recebe pagamentos pelo sistema.
A novidade está no Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta criada para reaver valores em casos de fraude ou golpe. Criminosos, no entanto, descobriram uma brecha para usar esse recurso a seu favor e roubar dinheiro de lojistas.
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Para fechar essa porta, o Banco Central aumentou de 30 para 80 dias o prazo que um recebedor tem para contestar uma devolução feita pelo MED. Se um comerciante perceber que a devolução de um PIX foi parte de um golpe, ele agora tem quase três meses para acionar seu banco e tentar reverter o prejuízo.
É importante não confundir: já existia um prazo de 80 dias para a vítima que envia um PIX em um golpe acionar o MED. A nova regra é o espelho dessa situação, protegendo quem recebeu um pagamento legítimo e foi vítima de uma contestação fraudulenta.
Como funciona o golpe da devolução dupla
O esquema que a nova regra combate é conhecido como golpe da devolução dupla. Um criminoso faz uma compra por PIX e, logo depois, entra em contato com o lojista alegando que enviou um valor errado, maior do que o devido.
Ele pede que o comerciante devolva a diferença ou o valor total por meio de uma nova transferência. O lojista, agindo de boa-fé, faz o estorno solicitado.
Ao mesmo tempo, o golpista aciona o MED em seu próprio banco, afirmando ter sido vítima de fraude no pagamento original. Se a contestação for aprovada, o sistema devolve o dinheiro da conta do comerciante, fazendo com que o golpista receba o valor duas vezes.
Com o prazo ampliado para 80 dias, o empresário ganha mais tempo para identificar a transação indevida em seu extrato e iniciar o processo de contestação junto à sua instituição financeira.
Além da mudança no prazo, o sistema PIX conta com o MED 2.0, em funcionamento desde maio de 2026, uma versão que permite o rastreamento do dinheiro em diferentes camadas, mesmo que ele seja transferido para outras contas. Isso aumenta as chances de bloqueio e recuperação, embora não garanta a devolução, especialmente se o valor já tiver sido sacado.
O MED é uma ferramenta exclusiva para casos de fraude, golpe ou falha operacional. Ele não pode ser usado por arrependimento de uma compra ou erro no preenchimento de dados. Acionar o mecanismo também não garante a devolução automática, pois cada caso é analisado individualmente.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria
