Governo Lula prevê auxílio de R$ 3 mil para pescadores afetados pelo El Niño
Fenômeno pode gerar novo problema para as regiões do Norte e Nordeste do país neste ano. Mais de 600 mil pescadores são nortistas são cadastrados
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê o pagamento de um auxílio-emergencial de R$ 3.242, o equivalente a dois salários mínimos, para o pescador que for atingido pelo próximo El Niño.
Os cálculos foram feitos pelo Ministério da Pesca, com base nos dados da última vez que o fenômeno causou impactos no Norte do Brasil, em 2024.
A previsão é de que o pagamento seja feito em uma parcela única, para pessoas cadastrados no Ministério do Trabalho, que tenham a pesca como única atividade e vivam em estados e municípios que decretem estado de emergência em razão da seca.
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Hoje, o Ministério da Pesca tem mais de 600 mil pescadores cadastrados em sua base de dados para a Região Norte do país e estima que todos devem ser afetados de alguma forma.
O El Niño, que começa a atingir o Brasil neste segundo semestre, é um fenômeno climático que gera uma seca extrema no Norte e no Nordeste, mais forte e mais longa que o período normal sem chuvas. Isso faz com que os rios, inclusive de grandes proporções, possam secar.
Sobretudo no Norte, os rios são, em muitas regiões, a principal forma não só de transporte, mas também de subsistência.
Problemas em 2024
O último El Niño deixou comunidades com escassez de alimentos, em razão da impossibilidade da pesca, e também isoladas, com risco de desabastecimento de insumos médicos e outros itens básicos, por exemplo.
Na ocasião, também foi liberado um auxílio de dois salários mínimos, o que equivalia a R$ 2.824.
Em 2026, cientistas acreditam que o fenômeno pode atingir uma intensidade ainda maior do que o de dois anos atrás.
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O pagamento do auxílio será feito em parcela única e no momento em que a situação se tornar grave – portanto, pessoas de diferentes regiões devem receber o benefício em momentos diferentes.
A previsão de dois salários mínimos foi feita pela pasta com base no impacto de 2024, que secou os rios por volta de dois meses 0 portanto, o benefício garante uma renda aos afetados.
Monitoramento do clima
Neste ano, o Ministério da Pesca monitora a situação climática da região e pode alterar o valor do auxílio, caso os impactos sejam menores ou maiores que o esperado.
Segundo integrantes do governo, porém, é improvável que o impacto neste ano seja menor do que o de 2024, então é difícil que o benefício acabe sendo menor. Por outro lado, há quem avalie que a seca deste ano será mais grave que a de dois anos atrás, o que deve fazer o valor aumentar.
Ainda não está definido qual será o valor total que o governo precisará desembolsar para esta finalidade, nem se será necessária a edição de uma Medida Provisória para liberar crédito extraordinário.
O Ministério da Pesca também articula ações com outras pastas, como Desenvolvimento, Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania para garantir, por exemplo, atendimento médico nas regiões e viabilizar a chegada de suprimentos até regiões de mais difícil acesso.
"Estamos fazendo um esforço conjunto para a elaboração de respostas aos eventos climáticos", afirma o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo.
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O estado com mais pescadores cadastrados no governo é o Pará, com 435 mil, seguido do Amazonas, com 147,8 mil, e Amapá, com 28,9 mil. Na sequência vem Acre (21,3 mil), Rondônia (12,2 mil), Roraima (10 mil) e Tocantins (9,5 mil).