Governo busca reverter posição de estados sobre reduzir ICMS de combustíveis
Comsefaz publicou nota que rejeita pedido do presidente Lula para diminuir imposto estadual sobre diesel e gasolina
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Após os estados negarem o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governo federal deve buscar um novo consenso com as unidades da Federação para evitar uma crise ainda maior no preço do diesel e da gasolina nos postos de revenda.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo tem um encontro marcado com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ainda nesta quarta-feira (18/3) para tratar sobre o assunto.
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“Tem reunião hoje com o Confaz. Nós vamos fazer uma proposta para eles. Nós desenhamos uma proposta e vamos levar o conhecimento deles. Eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, disse o ministro, na chegada à sede da pasta.
Na visão de Haddad, a legislação que trata sobre o Devedor Contumaz, instituída em 2025, gerou ganho de arrecadação de ICMS para os estados, o que, segundo ele, reduz a necessidade de aumento do imposto estadual.
“Nós vamos levar ao conhecimento deles que a nossa ação contra o crime organizado já resultou em um aumento da arrecadação de ICMS. E se eles adaptarem as leis estaduais à Lei do Devedor Contumaz, esse mesmo movimento vai acontecer ainda mais uma vez”, acrescentou o chefe da pasta.
Ontem, o Comsefaz justificou, em nota, que cortar impostos não garante alívio para o bolso do consumidor, e ainda pode provocar "perdas fiscais concretas" para os entes federativos.
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Ainda segundo o comitê, nos últimos três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas, "o que evidencia, de forma objetiva, que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final".
