Senacon e Procons fiscalizarão preço dos combustíveis em todo o Brasil
Ação do Ministério da Justiça visa apurar possíveis aumentos abusivos no valor cobrado da gasolina, do diesel e do etanol pelos donos de postos
A Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça e os Procons estaduais realizam a partir desta terça-feira, 17, fiscalização nacional nos postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina, do diesel e do etanol. A ação já começa no Distrito Federal.
Diante da guerra no Oriente Médio, o preço do petróleo disparou e levou a Petrobras a reajustar o preço do diesel A em R$ 0,38 por litro e R$ 0,32 por litro sobre o diesel B. Para conter a escalada de aumentos, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins e estabeleceu o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel de R$ 0,32.
A Senacon também fará um monitoramento para identificar eventuais práticas anticoncorrenciais, como a combinação de preços, que podem configurar a formação de cartéis de combustíveis. Nesses casos, a PF abrirá inquéritos para apurar as possíveis irregularidades.
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Todo o trabalho de fiscalização terá apoio da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás) e, se necessário, terá o reforço da Polícia Federal.
