Governo agenda 15 leilões de rodovias em 2025, com início em fevereiro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério dos Transportes fechou uma agenda de 15 concessões de rodovias federais para este ano, entre trechos novos e estradas já concedidas que tiveram seus contratos repactuados.

O anúncio dos trechos a serem ofertados deve ser detalhado nesta terça-feira (28) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

As 15 concessões somam 8.449 km de estradas federais que serão oferecidas a um operador privado. Dentro da extensão total, estão previstos 1.783 km de duplicações e 2.855 de pistas adicionais a serem construídas.

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Doze propostas são de trechos novos e três, de contratos repactuados. Além dos investimentos estruturais, estimados em R$ 94,2 bilhões, o Ministério dos Transportes contabiliza mais R$ 68 bilhões a serem aplicados no período de cada concessão, que será de 30 anos.

O primeiro trecho, com leilão já programado para o dia 27 de fevereiro, é na BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia, batizada de Rota Agro Norte. A rodovia tem alto fluxo de caminhões que trafegam com a produção de grãos na região.

Em abril, outros dois leilões já estão marcados para ocorrer na B3, em São Paulo. Trata-se da Ponte Binacional São Borja-São Tomé, na fronteira com a Argentina; e do trajeto que liga a BR-040/495, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro. A ponte binacional tinha previsão de ser leiloada no ano passado, mas teve a licitação suspensa após questionamentos sobre os estudos que embasaram a oferta.

Maio é o mês que prevê a maior concentração de leilões, com quatro disputas já agendadas. Entre as ofertas, está prevista a Rota da Celulose (BR-262/267 e 040/338/395), no Mato Grosso do Sul, que teve leilão em 2024, gerenciado pelo governo do Mato Grosso do Sul, sem atrair interessados. O governo federal está alterando parâmetros desse edital.

Os outros três trechos são contratos repactuados com as atuais concessionárias que já atuam nas rodovias, mas que serão oferecidos em um processo competitivo simplificado, para verificar se há novos interessados nas estradas. A medida foi acordada com o TCU (Tribunal de Contas da União), para dar mais transparência e competitividade às ofertas.

São elas: a BR-101, entre Espírito Santo e Bahia, hoje administrada pela ECO101; a BR-101 no Rio de Janeiro (Autopista Fluminense); e a BR-163 no Mato Grosso do Sul (MS Via).

As demais concessões agendas estão previstas para o segundo semestre. Em agosto, será a vez da Rota Agro, que engloba trechos da BR-060 e 364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT).

Setembro prevê duas concessões na região Sul, com a oferta de dois lotes no Paraná, as chamadas Rodovias Integradas do Paraná (lotes 4 e 5). O primeiro inclui trechos das BRs 272, 369 e 376, enquanto o segundo interliga as BRs 182, 272, 317 e 323.

Em outubro, será a vez de oferecer à iniciativa privada a BR-116 na região de Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE). Em novembro, o plano inclui o leilão da Rotas Gerais, parte da BRs 116 e 251, em Minas Gerais.

O ano será encerrado com três leilões previstos para dezembro. O primeiro, batizado de Rota Agro Central, liga Vilhena (RO) a Cuiabá (MT), englobando as BRs 070, 174 e 364.

O segundo será a Rota Integração do Sul, que conecta as BRs 116, 158, 392 e 290, no Rio Grande do Sul. O último e décimo quinto projeto ofertado em 2025 será a Rota do Recôncavo, que passa pelas BRs 116 e 324, na Bahia.

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Entre 2023 e 2024, o Ministério dos Transportes fez nove concessões de estradas federais. No início deste mês, o ministro Renan Filho disse, em entrevista à reportagem que, entre as repactuações de contratos e novas concessões, há previsão de atrair cerca de R$ 94,2 bilhões.

Veja abaixo a lista de concessões.

FEVEREIRO

- BR-364 - Porto Velho a Vilhena (RO) - Rota Agro Norte

ABRIL

- Ponte Binacional São Borja - São Tomé

- BR-040/495/RJ/MG - Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro

MAIO

- BR-262/267/MS e MS-040/338/395 - Rota da Celulose

- BR-101/ES/BA

- BR-101/RJ

- BR-163/MS

AGOSTO

- BR-060/364/GO/MT - Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT) - Rota Agro

SETEMBRO

- Rodovias Integradas do Paraná - Lote 4

- Rodovias Integradas do Paraná - Lote 5

OUTUBRO

- BR-116/BA/PE - Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE)

NOVEMBRO

- BR-116/251/MG - Rotas Gerais

DEZEMBRO

- BR-070/174/364/MT/RO - Vilhena/RO - Cuiabá/MT - Rota Agro Central

- BR-116/158/392/290/RS - Rota Integração do Sul

- BR-116/324/BA - Rota do Recôncavo

_Fonte: Ministério dos Transportes_