Registros de casamentos homoafetivos atingem recorde em Minas e no Brasil
Em relação aos registros desde 2013, a quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde no ano passado
compartilhe
SIGA
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em Minas Gerais e no Brasil, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10/12).
O aumento em relação a 2023 foi de 8,83% no país e 18,85% no estado. Em relação aos registros desde 2013, a quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo teve recorde no ano passado. Os dados não consideram casos de união estável.
Leia Mais
Em Minas Gerais, 1.311 casais de sexos diferentes se uniram em matrimônio no ano passado. Em 2023, foram 1.103 atos civis desse tipo. Os casamentos homoafetivos no estado correspondem a 1,27% do total registrado independente do sexo dos envolvidos, que foi de 103.130, de acordo com o IBGE.
O total de casamentos homoafetivos em 2024 também representa um recorde desde 2013, quando os dados sobre o tema passaram a ser incorporados à pesquisa e houve 209 registros. Ao longo dos anos, a tendência foi de crescimento, com queda em 2020, ano de pandemia.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, que impede cartórios de se recusarem a habilitar, celebrar o casamento civil ou de converter de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.
A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.
“É papel do Estado assegurar políticas públicas que acolham a pluralidade das famílias brasileiras, que combatam a discriminação, promovam ambientes mais seguros para que cada pessoa exerça sua cidadania com igualdade”, afirma Gregory Rodrigues, coordenador Estadual Da Aliança Nacional LGBTI+ em Minas Gerais.
Mulheres x homens
O casamento entre duas mulheres foi o que mais impulsionou o crescimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, conforme revelam as Estatísticas do Registro Civil. De 1.311 registros, 825 correspondem ao matrimônio entre cônjuges femininos, o que representa 62,92%. Em 2023, foram registrados 683 casamentos entre mulheres, o que indica um crescimento de 20,79%.
Entre os matrimônios envolvendo duas mulheres celebrados no ano passado está o da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) com a vereadora de Contagem Moara Saboia (PT). “Amar é um ato de coragem!” escreveu Gonçalves em publicação no Instagram à época.
Por sua vez, foram registrados 486 casamentos entre dois homens em Minas Gerais no ano passado, o que corresponde a 37% dos registros homoafetivos. O total indica um aumento de 15,71% em relação a 2023, quando ocorreram 420 atos civis desse tipo. O crescimento foi registrado após queda do total de casamentos entre cônjuges masculinos entre 2023 e o ano anterior, em houve 479.
A união de Vinícius Rocha Varges, de 26 anos, e José Amaro da Silva Maciel, de 68, em outubro do ano passado, foi um dos matrimônios entre dois homens celebrados em 2024. O casamento deles foi a primeira união estável civil entre homens gays na cidade de Carlos Chagas (MG), no Vale do Mucuri. “Nós estamos muito animados para crescer juntos e lutar pelos nossos objetivos”, disse Vinícius Rocha ao Estado de Minas à época.
Brasil
No Brasil, 12.187 casamentos civis ocorreram em 2024, o que revela um aumento de 8,83% em relação ao total de 2023, em que houve 11.198 registros, como apontam os dados do IBGE. A quantidade do ano passado também revela um recorde desde 2013, quando ocorreram 3.700 casamentos homoafetivos.
Assim como em Minas, foram registrados mais matrimônios entre duas mulheres do que entre dois homens. Entre cônjuges femininos, foram 7.876, o que corresponde a 64,62% do total. Em contrapartida, houve 4.311 casamentos civis entre dois homens, o que representa 35,37% dos 12.187 registros de matrimônios homoafetivos.
No país, foram 948.925 casamentos independente do sexo dos envolvidos, dos quais 1,28% foram entre pessoas do mesmo sexo. O número de casamentos de 2024 equivale à média de 79 mil por mês. Dezembro se destaca como o mês predileto dos casais para concretizar a união. É o único com mais de 100 mil registros.
*Com informações de Agência Brasil
