O reality show "As patroas", idealizado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer e estrelado pelos próprios funcionários da casa do casal, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (2/7). A apuração foi aberta após a repercussão negativa da estreia do programa, que levantou questionamentos sobre os limites entre entretenimento e a relação de trabalho.
O primeiro episódio foi publicado na terça-feira no YouTube e nas redes sociais dos ex-participantes do BBB. Na atração, 11 empregados disputavam provas em troca de prêmios, como dinheiro, eletrodomésticos e uma motocicleta. Diante das críticas, o casal retirou o conteúdo do ar menos de um dia depois.
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"O MPT em São Paulo tomou conhecimento da atividade anunciada pela influenciadora em questão por meio da imprensa e abriu procedimento para apurar os fatos", informou o órgão. Nesta fase, o órgão deve reunir informações e avaliar se houve eventual descumprimento da legislação trabalhista.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem citar diretamente Viih Tube e Eliezer, o tribunal usou as redes sociais para reforçar que situações humilhantes ou constrangedoras envolvendo trabalhadores podem configurar assédio moral.
"A Constituição Federal protege a dignidade da pessoa humana, e a Justiça do Trabalho reconhece a responsabilização por condutas abusivas. Humilhação não é entretenimento. No ambiente de trabalho, inclusive no doméstico, respeito é dever", publicou o TST.
Reality dividiu a web
Apresentado por Viih Tube como "o reality da nossa casa", o programa mostrava funcionários participando de desafios para conquistar recompensas oferecidas pelos patrões. A proposta rapidamente dividiu opiniões nas redes sociais. Enquanto alguns internautas encararam a iniciativa como uma brincadeira entre empregadores e empregados, outros criticaram a exposição dos trabalhadores e questionaram se a participação ocorreu de forma totalmente livre, considerando a relação de subordinação existente no ambiente de trabalho.
Uma das dinâmicas que mais repercutiu envolvia uma prova em que participantes precisavam procurar moedas dentro de um vaso sanitário, o que intensificou as críticas ao formato.
Após a exclusão do episódio, algumas funcionárias publicaram vídeos em defesa do casal. Elas afirmaram que aceitaram participar espontaneamente e destacaram que a competição distribuía prêmios considerados valiosos.
Embora a investigação ainda esteja em fase inicial, o Ministério Público do Trabalho deve verificar diferentes aspectos da produção, como a existência de eventual constrangimento aos empregados, a exposição da imagem dos trabalhadores, possíveis alterações na jornada de trabalho e se as atividades desenvolvidas durante as gravações extrapolaram as funções para as quais os funcionários foram contratados.
Outro ponto que costuma ser observado em casos semelhantes é se os trabalhadores tinham liberdade efetiva para recusar a participação sem receio de sofrer qualquer tipo de prejuízo na relação de emprego. Caso sejam constatadas irregularidades, o MPT poderá adotar medidas administrativas, propor um acordo para adequação das práticas ou, em último caso, ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho.
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Até o momento, Viih Tube e Eliezer não se pronunciaram sobre o assunto.