L7NNON vence Yoko Ono na Justiça e pode manter nome artístico
Tribunal entende que não há risco de confusão entre o rapper brasileiro e o ex-Beatle e autoriza a coexistência dos nomes no mercado artístico
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A Justiça brasileira rejeitou um novo pedido da artista plástica e empresária Yoko Ono, viúva de John Lennon (1940-1980), para que o rapper brasileiro L7NNON alterasse o nome artístico.
Yoko apresentou oposição ao registro do nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O órgão chegou a acolher o pedido da viúva do ex-Beatle, levando o caso à esfera judicial.
Na ação, a defesa de Ono argumentou que o nome “L7NNON” poderia gerar confusão com o músico britânico, ícone do rock mundial. Já a defesa do artista brasileiro sustentou que a grafia com o número “7” no lugar da letra “E” cria uma identidade visual própria, afastando qualquer possibilidade de associação direta.
Os advogados do rapper também destacaram que seu nome de batismo, Lennon, não foi inspirado no ex-Beatle, mas em um personagem da novela “Top model”, exibida em 1990.
Ao analisar o caso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, que deve prevalecer a coexistência entre os nomes. Segundo o colegiado, não há evidências de confusão real no mercado.
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Em trecho do acórdão, os magistrados afirmaram que o sinal “L7NNON” apresenta estilização gráfica relevante e dialoga com um público jovem e urbano, ligado aos gêneros rap e trap. A decisão também ressalta que o público associado a John Lennon, bem como o contexto cultural e temporal de sua obra, são distintos.
“A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”, diz o documento.
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A Justiça também concluiu que a manutenção do nome artístico do rapper não causa prejuízo à história e ao patrimônio do músico britânico. Apesar da decisão desfavorável, Yoko Ono ainda pode recorrer.
