O ex-secretário estadual de Cultura e Turismo Leônidas Oliveira vai reassumir a pasta depois de seis meses. Ele pediu exoneração em 14 de setembro passado, após desgaste com o próprio governo Zema, ao fazer críticas sobre a privatização de empresas estatais que afetariam o Palácio das Artes. O decreto com a nomeação deverá sair ao longo da semana. Ao longo desse período, ele foi substituído por Bárbara Botega.
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A saída de Leônidas da Secult ocorreu três meses depois de episódio de atrito com a gestão estadual. Em junho do ano passado, o então secretário levou à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pedido de apoio para retirar da lista do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) imóveis ligados à área cultural, entre eles o Palácio das Artes e o Palacete Dantas, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O Propag é um programa voltado ao refinanciamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, em que parte do débito pode ser amortizado por meio da transferência de ativos públicos, como imóveis e participações em estatais.
No caso de Minas, pelo menos 13 imóveis que servem como equipamentos culturais fazem parte dos planos do governo de federalização, administrados pela Secult, Fundação Clóvis Salgado, Iepha e Codemge.
Leônidas, no entanto, nega que sua saída da pasta tenha sido por divergências políticas. "Eu estava muito cansado. Tive um acidente em 2024 que deixou sequelas na coluna. Já estava muito mal na época. Então saí, fiz duas cirurgias e tive que fazer mais uma. Foi estritamente pessoal a situação", diz, em estrevista ao Estado de Minas.
Na época, quando foi questionado sobre sua participação na decisão que incluiu imóveis como o Palácio das Artes na lista do Propag, Leônidas afirmou não ter tido conhecimento prévio. Segundo ele, tratava-se de uma lista preliminar e só tomou ciência da situação após conversas com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Mais do que a negativa, o secretário adotou posição pública contrária à medida. Defendeu que os imóveis são simbólicos para Minas e não deveriam entrar em negociações financeiras.
A manifestação foi mal recebida dentro do Executivo mineiro. Em entrevista ao EM, o então vice-governador Mateus Simões (Novo) rebateu a postura de Leônidas e disse que a definição sobre ativos a serem federalizados ou privatizados cabia ao núcleo central do governo. “O secretário de Cultura não tem de ser consultado sobre absolutamente nada que diz respeito ao patrimônio do Estado. Ponto. Ele tem que cuidar da Cultura”, afirmou.
"As divergências [entre minhas ideias e a do Mateus Simões] existem. Eu achava uma coisa e ele achava outra, mas isso não impede que a gente tenha uma uma excelente relação. Tudo foi resolvido", afirma Oliveira.
Contudo, ele não desconsidera a possibilidade de uma motivação eleitoral envolvendo o convite de Simões, que é pré-candidato ao governo do Estado. "Acho que a questão técnica – que pode ser avaliada pelo meu trabalho desenvolvido na pasta – e política estão interligadas", diz.
Antes de ser titular da Secult, Leônidas trabalhou na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Nos primeiros meses da gestão de Alexandre Kalil, ocupou o cargo de presidente da Fundação Municipal de Cultural (FMC). Sua saída representou a primeira baixa no alto escalão de Kalil.
Ao sair, queixou-se de falta de verba para levar adiante ações nas áreas de teatro, dança, música, artes plásticas, festivais e outras atividades. Na gestão anterior, do ex-prefeito Marcio Lacerda, Leônidas esteve à frente do Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), de 2009 a 2012, e da FMC, de 2012 a 2016.
O ex-secretário costuma destacar como suas principais realizações a conquista, pelo conjunto moderno da Pampulha, do título Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a criação do sistema municipal de cultura, a descentralização cultural, com a apropriação de espaços públicos, a volta do prêmio literário, a implantação dos museus da Moda, num prédio histórico do Centro de BH, e o Museu da Imagem e do Som.
Candidatura própria
Durante o breve período fora da vida pública, Leônidas avaliou a possibilidade de se lançar como candidato a deputado federal nestas eleições, algo que desejava há algum tempo. "Mas, nos últimos meses, pensando comigo mesmo, eu não me via nesse lugar. Sou mais técnico", afirma.
De volta à Secult, pretende terminar o ciclo iniciado em 2020. "Tenho vontade de iniciar imediatamente o debate sobre a reforma da lei de incentivo, visto que as leis de incentivo vão ser extintas em todo o país diante da reforma tributária", diz, referindo-se ao efeito colateral produzido pela proposta de reforma tributária sobre o consumo, que propõe o fim do ICMS, fonte de incentivo fiscal para as leis estaduais de fomento à cultura.
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Leônidas terá aproximadamente 280 dias para pautar o tema. Mas deverá levar em consideração as paralisações no calendário político por causa da Copa do Mundo e das eleições.