O rapper americano Chicken P, nome artístico de Rahkeib Smith, está sendo acusado de crimes sexuais. O artista de 30 anos já estava preso, em Wisconsin, onde cumpria pena por porte ilegal de armas e posse de drogas. Agora, ele foi transferido para o estado de Ohio para responder às novas acusações.
Smith foi condenado em março por porte ilegal de armas e posse de drogas. Pouco antes da sentença, porém, ele falhou em um teste antidrogas e voltou a ser preso, dias antes de sua apresentação em um importante festival local, que foi cancelada após a detenção.
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A sentença determinou quatro anos de prisão e três anos de liberdade condicional estendida, com crédito de 321 dias já cumpridos. Enquanto cumpria essa pena, foi transferido para Ohio, onde enfrenta novas acusações relacionadas a um caso de 2024.
Segundo documentos judiciais, Rahkeib Smith foi indiciado em abril por quatro crimes de estupro, duas tentativas de estupro, dois crimes de abuso sexual, sequestro e atentado ao pudor.
As acusações foram feitas por uma mulher identificada apenas como Jane Doe, que afirma ter sido violentada entre os dias 11 e 12 de março de 2024, em uma residência em Cleveland. Detalhes do caso permanecem sob sigilo, mas os documentos apontam que Smith teria mantido relações sexuais com a vítima sem consentimento e mediante uso de força física.
“Smith sabia ou tinha motivos razoáveis para acreditar que a capacidade de Jane Doe de resistir ou consentir estava substancialmente prejudicada devido a uma condição mental ou física ou à idade avançada.”, diz o processo, de acordo com o TMZ.
Além das acusações de estupro, Smith também enfrenta imputações de abuso sexual por supostamente tocar a vítima em um momento no qual ela não tinha condições de consentir. O rapper ainda foi denunciado por sequestro e por atentado ao pudor, relacionado a práticas sexuais que poderiam ser vistas por terceiros fora da residência.
O rapper se declarou inocente em audiência realizada no início de novembro em Ohio. O advogado, Ian Friedman, recusou-se a comentar o caso.
Em 26 de novembro, a conta oficial de Chicken P no Instagram divulgou uma nota em nome do rapper. “Como muitos de vocês sabem, estou preso neste momento devido a falsas acusações. Quero deixar claro que mantenho minha inocência e estou totalmente comprometido em limpar meu nome por meio do devido processo legal. Espero provar minha inocência e voltar à minha música e à minha comunidade o mais rápido possível”, afirmou.
Smith foi um dos nomes mais influentes da cena musical do país na última década. Ele chegou a assinar com a 10K Projects, gravadora responsável por artistas de destaque como Ice Spice e Trippie Redd.
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Agora, ele segue preso até o julgamento. Se condenado, pode enfrentar décadas de detenção.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
O parágrafo 1º do mesmo artigo classifica também com vulnerável qualquer pessoa que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.
Se da consulta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para 10 a 20 anos de reclusão. E no caso de provocar a morte da vítima, a condenação salta de 12 a 30 anos de prisão.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos;
- Em casos de emergência, ligue 190.
Onde denunciar estupro?
- Polícia Militar (Emergência) - Telefone: 190. Acionar em casos de emergência imediata;
- Delegacia de Polícia Civil - Procure a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) ou a Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual;
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher - Atendimento 24h para denúncias de violência contra a mulher;
- Disque 100 – Direitos Humanos - Denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual;
- Hospitais e Serviços de Saúde - Procure o setor de emergência de hospitais públicos e centros de referência para atendimento médico e coleta de provas.