Taxa da blusinha zerada e o efeito sobre a indústria
O mesmo embate é travado em outros setores da economia, como o siderúrgico, que enfrenta a concorrência do aço chinês, e o automotivo com os carros elétricos
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As bondades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a adoção de tarifa zero para as importações até US$ 50, mais conhecida como “Taxa das blusinhas”, vão baratear as compras, principalmente feitas em sites e plataformas estrangeiras, mas com impacto diluído, considerando que as principais vendem também produtos brasileiros, ou seja, apenas um percentual é efetivamente importado. Ainda sim, a medida soa agradável aos ouvidos dos consumidores. Sob o ponto de vista fiscal, o impacto não é significativo. De janeiro a abril o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em impostos de importação, uma alta de 25%. Ainda assim, o valor representa 0,23% da arrecadação total do governo federal de R$ 777,1 bilhões, apenas de janeiro a março. Ou seja, considerando-se o dado de abril, a participação da Taxa das Blusinhas se reduz ainda mais. Mas essa arrecadação pode ser retomada, uma vez que o governo zerou a alíquota (antes de 20%) sem revogar a taxa, que continua existindo.
A bondade do governo federal esbarra também na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 10 estados, com alíquota de 20%. Esse percentual continuará a ser pago pelos consumidores desses estados. Cobrada desde agosto de 2024, a taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional e do varejo após uma alta expressiva nas compras digitas no período da pandemia de Covid. Pois agora, com a redução a zero da alíquota, voltada para agradar dos consumidores (leia-se eleitores), são esses mesmos setores que voltam a ser afetados pela concorrência dos importados.
“Permitir a entrada de importações de até US$ 50 sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban. “O que e repudia é a concorrência sem isonomia. A entrada de produtos estrangeiros no mercado brasileiro deve ocorrer sob regras equivalentes às aplicáveis às empresas que produzem, geram empregos, recolhem tributos e cumprem a legislação brasileira. Para isso, é fundamental avançar em uma agenda de isonomia tributária no e-commerce transfronteiriço”, acrescenta o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira.
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Os dois empresários alertam para o risco sobre os empregos. Nas contas da CNI, desde que as plataformas passaram a pagar algum tipo de imposto, a “Taxa das blusinhas” impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil, o ajudou na preservação de mais de 135 mil empregos, além de gerar R$ 20 bilhões na economia brasileira. Já um levantamento feito pela Abicalçados revela que a isenção da alíquota federal nas importações de até US$ 50 pode comprometer 53,9 mil postos de trabalho na cadeia do setor calçadista, sendo que 18,7 mil são emprgos diretos na fabricação de calçados. Apenas o setor calçadista reúne 5,3 mil indústrias em 26 estados em mais de 600 municípios, empregando mais de 278 mil pessoas.
O mesmo embate é travado em outros setores da economia, como o siderúrgico, que enfrenta a concorrência agressiva do aço chinês, e o automotivo com os carros elétricos, também vindos da China. Com soluções distintas o governo vem atuando em cima de uma balança. Não pode simplesmente fechar ou limitar as importações sobre pena de melindrar o principal cliente das exportações brasileiras. De outro lado não pode abandonar os setores econômicos à própria concorrência se existem condições de competição desiguais. O setor siderúrgico reivindica a ampliação das medidas adotadas até agora, como cotas, e a elevação das tarifas de importação. São casos de concorrência da China com produtos brasileiros e o governo fica tentando se equilibrar em medidas específicas, sem uma diretriz geral, o que gera incerteza, como a suspensão da alíquota de importações de até US$ 50.
Colheita boa
358 milhões
de toneladas de grãos devem ser colhidas na safra atual, volume 1,6% superior ao registrado na safra passada, segundo levantamento da Conab
Carros usados
Os preços dos automóveis usados desacelerou em abril, registrando alta de 0,27%, abaixo do 0,71% em março, segundo o BV Auto, índice do banco BV. Em 12 meses, o IBV Alto acumula alta de 699% até abril. “O comportamento dos preços em abril reforça que o mercado de veículos usados permanece aquecido, apesar da desaceleração na variação mensal”, diz Jamil Ganan, vice-presidente de Varejo do banco BV.
Sob pressão
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A indústria química brasileira ainda enfrenta a pressão da competitividade internacional. Atualmente, 47% da demanda nacional por produtos químicos é atendida por importações, com o setor registrando um déficit comercial que soma US$ 55 bilhões por ano. Os dados foram apresentados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquin) ao Ministério do Dessenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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