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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
EDUCAÇÃO
Professores sobre lei contra 'danças obscenas' em MG: 'Já era nosso foco'
A norma veta a promoção, pelas autoridades da rede de ensino, da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança à exposição sexual
LEGISLAÇÃO
Cidade mineira sanciona lei que proíbe 'danças obscenas' em escolas
Internacional
Governador do Rio veta 'gratificação faroeste' para policiais civis
FLEXIBILIZAÇÃO
Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados
EUA veta novamente no Conselho de Segurança da ONU pedido de cessar-fogo em Gaza
ALMG
ALMG aprova projeto que veta homenagens a escravocratas e eugenistas
A proposta, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha e Andréia de Jesus (PT), foi aprovada em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (17)
Milei veta lei que aumenta verbas às universidades na Argentina
Aposentado, artilheiro Martins Moreno quer voltar à seleção boliviana, mas técnico veta
EMAGRECIMENTO
Anvisa proíbe versão manipulada de semaglutida em farmácias de todo o país
Decisão veta a manipulação de medicamentos com semaglutida biológica presente no Wegovy, Ozempic e Rybelsus, destacando os riscos da produção não autorizada
