Busca por veta

Reajuste salarial

Lula sanciona reajuste do Judiciário em 2026 e veta aumentos salariais para 2027 e 2028

Presidente garante aumento de 8% aos servidores a partir de julho de 2026, mas barra reajustes futuros por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal; Congresso ainda pode analisar os vetos

• 22/12/2025 - 15:45 - Compartilhe

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo

Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.

• 03/12/2025 - 12:06 - Compartilhe

EDUCAÇÃO

Professores sobre lei contra 'danças obscenas' em MG: 'Já era nosso foco'

A norma veta a promoção, pelas autoridades da rede de ensino, da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança à exposição sexual

• 29/10/2025 - 18:24 - Compartilhe

LEGISLAÇÃO

Cidade mineira sanciona lei que proíbe 'danças obscenas' em escolas

A norma veta a promoção, pelas autoridades da rede de ensino, da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança à exposição sexual

• 28/10/2025 - 18:36 - Compartilhe

FLEXIBILIZAÇÃO

Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa

Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados

• 30/09/2025 - 18:27 - Compartilhe

ALMG

ALMG aprova projeto que veta homenagens a escravocratas e eugenistas

A proposta, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha e Andréia de Jesus (PT), foi aprovada em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (17)

• 17/09/2025 - 16:13 - Compartilhe