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ENTRE LINHAS
Lula veta dosimetria para Bolsonaro e confronta o Congresso
A mudança poderia beneficiar condenados e investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro e foi aprovada sob o argumento de que corrigiria excessos do STF
EM EVENTO DO 8/1
Lula veta PL da Dosimetria, que volta para o Congresso
Ato do petista foi calculado para ocorrer nesta quinta-feira (8/1), dia que marca os três anos dos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes
Internacional
Lula veta lei que reduziria pena de prisão de Bolsonaro
INSS
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Nova lei endurece regras contra fraudes, veta cobranças em aposentadorias e reforça a proteção a beneficiários do INSS
Reajuste salarial
Lula sanciona reajuste do Judiciário em 2026 e veta aumentos salariais para 2027 e 2028
Presidente garante aumento de 8% aos servidores a partir de julho de 2026, mas barra reajustes futuros por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal; Congresso ainda pode analisar os vetos
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
EDUCAÇÃO
Professores sobre lei contra 'danças obscenas' em MG: 'Já era nosso foco'
A norma veta a promoção, pelas autoridades da rede de ensino, da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança à exposição sexual
LEGISLAÇÃO
Cidade mineira sanciona lei que proíbe 'danças obscenas' em escolas
Governador do Rio veta 'gratificação faroeste' para policiais civis
FLEXIBILIZAÇÃO
Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados
