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EM BH
‘Somos mais bonitos que eles’, diz Nikolas sobre esquerda
Parlamentar puxou manifestação contra o presidente Lula (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
VÁRIOS DE OLHO
Cadeira vazia do TCU abre disputa entre nomes do Centrão, do PT e um bolsonarista
Candidatos de oposição ao Planalto querem apressar escolha de ministro do Tribunal de Contas da União para atropelar acordo entre Motta e petistas. Regra prevê cinco dias úteis para indicação por líderes dos partidos
Brasil
Após caso de Indianópolis, decisões do TJ-MG sobre estupro de vulnerável geram debate jurídico
O uso do princípio do distinguishing em casos de estupro de vulnerável passou a despertar atenção no meio jurídico e na sociedade brasileira. Entre 2022 e 2026, decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostram que empregou-se essa técnica para afastar a aplicação de precedentes em parte dos julgamentos. Entenda o tema!
EM MINAS
A Hidra de Lerna no altar da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a volta por cima, decepando ao vivo e em cores uma das cabeças do monstro
JUDICIÁRIO
Escritoras brasileiras repudiam absolvição de homem acusado de estupro
Setenta e cinco autoras criticam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvendo adolescente de 12 anos
Estupro de vulnerável
BH terá protestos contra decisão do TJMG que inocentou homem por estupro
Os protestos contra a sentença estão marcados para esta quarta-feira (25/2) na porta do tribunal e na Praça Sete, no Centro de BH
ALMG
Tadeuzinho oficializa candidatura ao TCE com apoio unânime
Presidente da Assembleia é o único parlamentar na disputa por vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Simões pede investigação no TJMG de relator em caso de estupro de menina
Vice-governador diz que decisão indica "problema psiquiátrico grave" do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Presidente da ALMG deve ser confirmado para vaga no TCE-MG
Tadeu Martins Leite reuniu rapidamente o número necessário de assinaturas e deve ser confirmado como candidato único à vaga aberta no Tribunal de Contas
Internacional
Tribunal de Hong Kong confirma pena de prisão para ativistas pró-democracia