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53 Resultados
ROMPIMENTO DA BARRAGEM
Brumadinho: ex-presidente da Vale volta a ser réu por decisão do STJ
As ações penais contra Fábio Schvartsman foram trancadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em março de 2024
COMPLEXO DE GERMANO
TRF-6 derruba liminar que suspendeu projeto de mineração em Mariana
Projeto de expansão do complexo minerário havia sido suspenso pela Justiça sob argumento de que licenciamento não considerou cenários de crise climática
Vallisney Oliveira - Desembargador federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
O TRF-6 após três anos
DÍVIDA COM A UNIÃO
Interesse do TRF-6 trava retirada do Estadual Central da lista do Propag
Instalada em edifício de Niemeyer, escola permanece como moeda de troca no PL que autoriza a transferência de imóveis do Estado para pagar dívida com a União
reassentamento
Acordo para reassentar famílias que vivem às margens da BR-381 é assinado
PBH, Dnit, TRF-6 e TCU assinam acordo que cede terreno no Bairro Capitão Eduardo para reassentar cerca de 2.000 famílias que residem próximas à rodovia
BELO HORIZONTE
Por falta de recursos, órgão da Justiça desiste da cessão do Solar Narbona
O imóvel iria sediar o Centro de Memória, a Escola de Magistratura, a biblioteca e a revista do TRF-6
Conselho afirma que determinação judicial interfere em sua autonomia como órgão regulador e contesta multa de R$ 128 milhões aplicada à siderúrgica
Cade reage a decisão do TRF-6 sobre participação da CSN na Usiminas
AÇÃO SOCIAL
BH: TRF-6 faz parceria com 'ônibus do bem' para acolher expatriados dos EUA
O Benzão já atua no atendimento da população em situação de rua com serviços de cuidados pessoais, psicológicos e jurídico
ROMPIMENTO DE BARRAGEM
Mariana: mandado de segurança sobre repactuação ainda não foi julgado
O advogado de duas vítimas entrou com o pedido em setembro do ano passado, mas até hoje o TRF-6 não deu qualquer decisão
ACIDENTES
TRF-6 contrata auditoria depois de queda de elevador que matou homem em BH
Funcionários ficam em home office até 2025, enquanto elevadores entram na mira de auditoria técnica
