Atingidos pela tragédia de Mariana cobram parcelas e auxílio em protesto
Manifestantes de Minas Gerais e Espírito Santo se reuniram em frente ao TRF-6 para exigir pagamento de parcelas pendentes
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Comunidades da bacia do Rio Doce de Minas Gerais e do Espírito Santo, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco em Mariana, realizaram nesta quarta-feira (10/6) uma manifestação em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O ato começou às 9h e seguiu até o início da noite, reunindo representantes que cobram pagamentos pendentes nos programas de reparação do desastre de 2015.
Entre as principais reivindicações estão 54 parcelas que, segundo os atingidos, não foram pagas e a retomada do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), suspenso após a repactuação firmada entre as empresas responsáveis e instituições públicas.
Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os participantes pediram atenção do Judiciário para processos que, segundo eles, seguem sem resposta há meses. A mobilização reuniu pescadores, garimpeiros, agricultores, artesãos, marisqueiras e outros trabalhadores afetados pelas consequências econômicas e ambientais da tragédia.
Uma das participantes do ato, Nilza Pereira, afirmou que o grupo ainda não consegue espaço para apresentar suas reivindicações. "Nós estamos aqui pelo nosso direito ao auxílio financeiro. Queríamos ser ouvidos, mas não tivemos voz. Há 54 parcelas faltando", declarou.
A reivindicação está ligada ao Programa Indenizatório Definitivo (Novel). Segundo o movimento, o acordo previa 125 parcelas, mas parte dos beneficiários recebeu apenas 71 meses de pagamento, gerando uma diferença de 54 meses, que os atingidos cobram como compensação.
Representando os garimpeiros de Mariana, Gleice Kelly disse que o caso já foi levado ao Judiciário, mas ainda aguarda definição.
"Além dessas questões, houve o corte do auxílio financeiro de pessoas que já recebiam. Nossa reivindicação está na mesa do juiz e não foi assinada até hoje. Os atingidos sofrem e precisam ser reparados dignamente", afirmou.
A falta de resposta judicial também foi destacada pelo pescador Litunoi Araújos, morador da região capixaba da bacia do Rio Doce. Segundo ele, uma petição protocolada em janeiro de 2025 ainda não recebeu resposta das autoridades competentes.
"Existe uma petição protocolada e os impactados não têm retorno. Foi feito um abaixo-assinado com quase 20 mil assinaturas para que o juiz se posicionasse sobre esse processo. Até hoje estamos esperando", disse.
O pescador relatou que a demora tem agravado a situação social de diversas famílias que dependiam diretamente dos recursos naturais do Rio Doce para sobreviver.
"Tem pessoas adoecendo, pessoas morrendo, crianças, idosos. Estamos passando dificuldades. Muitas famílias não sabem mais como manter o sustento", alertou.
Araújos afirma que, além da questão financeira, trabalhadores como areeiros, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência, artesãos e marisqueiras perderam reconhecimento dentro do processo de reparação.
"Só ficaram duas categorias contempladas: pescadores e agricultores. Isso é uma injustiça com o povo mineiro e com o povo capixaba", declarou.
Pesca em crise
A questão da pesca foi um dos temas mais recorrentes durante o protesto. Para os trabalhadores do setor, os impactos ambientais continuam afetando diretamente a atividade econômica mais de uma década depois da tragédia.
"Ninguém compra mais peixe. Não existe sobrevivência para o pescador. Eu sou pescador desde criança, tenho quase 30 anos de carteira de pesca e vivo dessa atividade. Hoje não conseguimos manter a profissão como antes", relatou.
Os moradores também apontaram reflexos em outras atividades econômicas da região, especialmente na agricultura familiar. Antes do desastre, produziam culturas como cacau, mandioca, banana, coco, abóbora, quiabo e batata, além da pecuária leiteira. No entanto, a insegurança em relação à qualidade da água e dos produtos continua gerando prejuízos e dificuldades para os produtores rurais.
A manifestação ocorreu em frente à sede do TRF-6 justamente por ser a instância responsável por analisar processos de reparação que ainda tramitam na Justiça Federal. Os participantes esperavam que o ato contribuísse para acelerar a análise de demandas consideradas prioritárias pelas comunidades atingidas.
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A tragédia
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil. A lama de rejeitos percorreu centenas de quilômetros pela bacia do Rio Doce até alcançar o litoral do Espírito Santo, afetando dezenas de municípios, comunidades tradicionais e milhares de famílias que dependiam do rio para trabalho, renda e subsistência.
Posicionamento da Samarco
Procurada para comentar as reivindicações apresentadas durante a manifestação, a Samarco informou, por meio de nota, que "todos os pagamentos efetuados por meio do Novel foram realizados em estrita observância aos acordos homologados e às decisões judiciais vigentes".
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A mineradora acrescentou que reforça "a importância de que informações relacionadas à reparação sejam consultadas em canais oficiais e fontes confiáveis, a fim de evitar a disseminação de informações incorretas ou sem respaldo jurídico".
