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433 Resultados
ESCALA 6X1
Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
APÓS CRÍTICAS DE ZEMA
Gilmar rebate ataques de Zema: ‘Recorreu inúmeras vezes ao STF’
Ministro lembra que Minas pediu suspensão de dívida ao Supremo: 'STF serve como escudo fiscal, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição'
CASO RAMAGEM
Ministério da Justiça esclarece que detenção de Ramagem é migratória; entenda
Ex-diretor da Abin, condenado pelo STF a 16 anos de prisão, foi detido pelo serviço de imigração em Orlando; processo de envio ao Brasil segue rito de tratado internacional de 1965
CIÊNCIA
Quem são os 'donos' da Lua? Entenda o que diz o direito espacial
Com a nova corrida espacial, surge a dúvida: algum país pode reivindicar a posse do satélite ou de seus recursos? Saiba o que diz o tratado internacional
NEURÔNIOS
Inovação brasileira previne lesões cerebrais em pacientes críticos em UTIs
Estudo comparou 2 grupos de pacientes neurológicos graves: um tratado com base nas diretrizes tradicionais e outro com monitoramento de complacência intracrania
Internacional
Coreia do Norte e Belarus assinam tratado de 'amizade e cooperação'
ARTIGO
Por que as médicas brancas não são confundidas com bandidos?
Uma das pouquíssimas mulheres negras formadas em medicina em um país onde o acesso à educação superior ainda é tratado como privilégio
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Pais de pet? Guarda de cães e gatos não é Direito de Família, diz Justiça
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determina que tema seja tratado no âmbito do Direito de Propriedade e das Coisas
AFOGAMENTO
Corpo é resgatado pelos bombeiros no Rio Paraibuna, em Juiz de Fora
A vítima ainda no foi identificada, e o caso é tratado inicialmente como possível afogamento
Jogador de futebol amador turco é tratado como herói após salvar gaivota
