APÓS DENÚNCIA da PGR

Janaina Paschoal sobre Zema: 'Tratado como criminoso’

Vereadora afirmou que ex-governador mineiro está sendo 'tratado como criminoso' após acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

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A vereadora de São Paulo Janaína Paschoal (PP) saiu em defesa do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) na manhã deste sábado (16/5), após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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"Minha solidariedade a Romeu Zema, que não merece ser tratado como um criminoso, em meio a tantos atos e omissões a serem esclarecidos a uma sociedade anestesiada”, escreveu ela no X, antigo Twitter.

Na sequência, a vereadora declarou que a sociedade estaria "anestesiada pelo medo de falar e pela perplexidade diante das sucessivas anulações de investigações e condenações necessárias à devida depuração do país". "Ainda posso dizer que a atuação da Procuradoria Geral da República entristece?", completou.

 

Denúncia

A denúncia da PGR contra Zema foi apresentada ao STJ nessa sexta-feira (15/5). O caso envolve um vídeo publicado nas redes sociais do ex-governador e que integra a série intitulada "Os intocáveis", em que ministros do STF aparecem retratados de forma satírica. No conteúdo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes estão "negociando" decisões judiciais, com menção a um suposto pagamento em forma de "cortesia" em resort.

Segundo a denúncia, Zema extrapolou os limites da crítica institucional e atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, o que configuraria o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.

O pedido de investigação teve origem em manifestação de Gilmar Mendes ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news. Para Mendes, o vídeo "vilipendia" a imagem e a honra do magistrado e do STF.

A PGR, comandada por Paulo Gonet, entendeu que o foro adequado para o caso é o STJ, já que a publicação teria sido feita enquanto Zema exercia o cargo de governador de Minas Gerais.

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Após a denúncia, Romeu Zema voltou a criticar o STF. Em nota, afirmou que "os intocáveis não aceitam críticas" e declarou que não pretende recuar. "Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro", disse o ex-governador.

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