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357 Resultados
DANOS MORAIS
BH: hotel e agência são condenados por cancelar viagem sem reembolso
Decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CNJ mantém afastamento de desembargador do TJMG denunciado por abuso sexual
A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros em uma reunião fechada. O órgão afirmou que a análise foi realizada de forma sigilosa
OPERAÇÃO
CNJ e PF cumprem diligências na sede do TJMG após afastamento de magistrado
O desembargador Magid Nauef Láuar, teve seu afastamento determinado após denúncias de assédio sexual virem à tona
PROTESTO
Manifestantes exigem revisão do TJMG em caso de estupro de criança
Ato convocado pelo PT reuniu militantes e parlamentares em BH após decisão judicial que absolveu acusado, posteriormente revista pelo próprio relator
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Mulher condenada por consentir que filha fosse estuprada em Minas é presa
Mãe chegou a ser absolvida das acusações de conivencia ao abuso sexual. No entanto, nova decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG determinou sua condenação
Estupro de vulnerável
BH terá protestos contra decisão do TJMG que inocentou homem por estupro
Os protestos contra a sentença estão marcados para esta quarta-feira (25/2) na porta do tribunal e na Praça Sete, no Centro de BH
ONU Mulheres publica nota contra decisão do TJMG sobre menina de 12 anos
Texto cita legislação brasileira e pede que país "faça valer": "Criança nunca é esposa. É vítima"
Estupro de vulenrável
MP recorre seis vezes por mês de decisões parecidas à da menina de 12 anos
Segundo o MP, TJMG tem absolvido acusados de crimes de estupro contra menores de 12 anos baseado na tese de "Romeu e Julieta"
Simões pede investigação no TJMG de relator em caso de estupro de menina
Vice-governador diz que decisão indica "problema psiquiátrico grave" do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
