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Novas
Cientistas criam "robô-caracol" capaz de acessar terrenos difíceis
Cientistas criam ‘robô-caracol’ capaz de acessar terrenos difíceis
NOSSO LITORAL
'PEC das Praias' ameaça manguezais e restingas, dizem ambientalistas
Especialista afirma que mudanças podem incentivar a grilagem (apossamento ilegal) de terrenos de marinha
R$ 30 MILHÕES
Operação contra lavagem de dinheiro da milícia ocorre em 5 estados
Segundo as investigações, suspeitos movimentaram mais de R$ 30 milhões através de extorsões e loteamento irregular de terrenos
JUSTIÇA
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta
FAIXA DE AREIA
PEC das Praias: Veja como são as leis de outros países sobre as praias
Ainda que a maior parte dos países da Europa não venda terrenos em suas praias, diferentes modelos de concessão de exploração são uma realidade no continente
TERRENOS DE MARINHA
'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil
Origem deste entendimento remonta ao Brasil colonial, quando a Coroa portuguesa decidiu reservar para si estes espaços.
Privatizar as praias? O que está em jogo na PEC criticada por abrir portas para 'privatização de praias' no Brasil
Projeto quer pode permitir a transferência da propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para Estados, municípios e proprietários privados.
FORÇAS ARMADAS
Marinha defende amplo debate sobre PEC que pretende 'privatizar' praias
Marinha brasileira reforçou que terrenos são de propriedade e gestão da União, assim como essenciais para a "soberania nacional"
