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Internacional
Irã acusa EUA de revogar cota de ingressos para seus torcedores na Copa
Justiça brasileira
Tornozeleira eletrônica: como funciona e em quais casos ela pode ser retirada
Saiba as regras do monitoramento eletrônico no Brasil, os custos para o Estado e os critérios que os juízes utilizam para conceder ou revogar o benefício
Mundo Corporativo
Juiz pode revogar medida protetiva em casos específicos
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência protegem mulheres em situação de violência doméstica e podem ser revistas pelo Judiciário a qualquer momento. A decisão leva em conta o risco à vítima, o comportamento do agressor e as provas disponíveis. O descumprimento é considerado crime e pode resultar em prisão imediata.
Suprema Corte dos EUA abre caminho para revogar condenação de ex-colaborador de Trump Steve Bannon
Grupos ambientalistas processam governo Trump por revogar regulamentações climáticas
Chefe da ONU insta Israel a revogar reforma sobre registro de terras
Governo Trump se prepara para revogar texto-base das normas climáticas dos EUA
Sindicatos e governo boliviano decidem revogar decreto que motivou protestos
PEDIDO NEGADO
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para revogar prisão domiciliar
Ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada em 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF
Suprema Corte autoriza novamente Trump a revogar proteção contra deportações de venezuelanos