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141 Resultados
GOVERNO DE MINAS
Cidade Administrativa: governo pede R$ 20 milhões para conserto de elevadores
Governo de Minas disse que entrará com medidas para garantir o ressarcimento dos recursos para a reparação dos elevadores da Cidade Administrativa
PROCESSOS
123milhas é alvo de mais de 16 mil ações judiciais
Ao todo, as ações somam R$ 232,2 milhões - boa parte do montante se deve a pedidos de ressarcimento e indenizações de consumidores
DIREITO GARANTIDO
123 Milhas desrespeita Código de Defesa do Consumidor
Ressarcimento somente por voucher contraria a legislação do consumidor, sobretudo o art. 35 do CDC, que permite ao consumidor pedir a restituição do valor
8 DE JANEIRO
AGU pede bloqueio de bens de 45 presos pelos atos golpistas
Cobrança por ressarcimento de danos ao patrimônio público já chega a R$ 26,2 milhões e atinge 223 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato
RESSARCIMENTO
Caixa restitui desvio fraudulento de R$ 215 mil da Saúde de Uberaba
Ressarcimento aconteceu após atuação do MPMG, por meio da 15ª Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Uberaba
GASOLINA
ICMS: Zema teme impacto da redução das alíquotas na conta dos municípios
Governador mineiro assinou decreto que reduz alíquotas, mas fez alerta sobre possíveis consequências e sobre forma de ressarcimento das perdas pela União
ICMS
Zema elogia redução do ICMS, mas alerta sobre ressarcimento
Governador de Minas Gerais fez alerta por conta da possível falta de compensação a municípios e estados: 'Não ficou muito claro como será feito'
LAVA-JATO
Lula: 'Espero que Moro tenha o direito à defesa que eu não tive'
Ex-juiz tornou-se réu em ação protocolada por deputados do PT que pede ressarcimento por danos ao erário causados pela Lava-Jato
MINISTÉRIO PÚBLICO
Daniel Silveira é acusado de usar 'advogado fantasma' para desviar dinheiro
Ministério Público diz que o deputado utilizou recursos da cota parlamentar por meio de um 'advogado fantasma' e pede ressarcimento de R$ 660 mil
OMISSÃO
Partido de Moro deve devolver R$ 1,2 mi por descumprir valores para cotas
STF condenou o ressarcimento por omissão de contas
