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Nova lei que regulamenta profissão de doulas no Brasil é celebrada por especialistas; veja o que muda
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Sancionada lei que garante presença de doulas em todos os hospitais do país
Projeto de Lei regulamenta a doulagem e determina o livre exercício da profissão tanto na rede pública quanto na privada
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Impasse trava reajustes e lança incerteza sobre salários na Fazenda de MG
Sem votação de projeto que regulamenta gratificações, mais de 7 mil servidores podem ter ganhos congelados. Governo ainda não sabe como serão os contracheques
Economia
O mercado de apostas online no Brasil: como funciona a regulamentação?
Entenda a lei que regulamenta o setor, quais são os impostos cobrados e como o governo pretende fiscalizar as empresas que atuam no país
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ITCMD internacional terá novas regras a partir de 2027
Contribuintes devem correr para aproveitar uso das regras atuais; sanção presidencial do PLP 108, que regulamenta novas regras tributárias para o imposto, dá início à contagem regressiva
Lei exige abordagem jurídica para setor de proteção veicular
A nova legislação regulamenta a atuação das associações de proteção patrimonial mutualista, submetendo-as à fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep)
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Anvisa regulamenta soluções salinas como dispositivos médicos
Nova norma traz padronização e segurança para produtos de higiene nasal;especialista explica motivos que reforçam a medida
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Normas para mototáxi em BH agradam, mas há ressalvas
Considerado "inovador" por aplicativos e usuários, PL que regulamenta o serviço é insuficiente, avaliam condutores, que cobram faixa própria e benefícios
Decreto regulamenta logística reversa e impulsiona os PEVs
O Decreto nº 12.688/2025 regulamenta a PNRS, instituindo a logística reversa de embalagens plásticas e definindo responsabilidades compartilhadas entre fabricantes, distribuidores e comerciantes. Entre os mecanismos previstos, os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) desempenham papel essencial, permitindo à população descartar corretamente os resíduos para triagem, reciclagem e reutilização.
BOAS PRÁTICAS
Odontologia: nova resolução regulamenta ambientes de trabalho
Documento do CFO elaborado em parceria com a Anvisa institui classificação de estabelecimentos, buscando maior segurança e proteção para profissional e paciente
