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Nova lei que regulamenta profissão de doulas no Brasil é celebrada por especialistas; veja o que muda
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O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e entrou em vigor sem vetos. A medida, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa humanizar o atendimento, reduzir a "indústria de cesarianas" e combater a violência obstétrica. Foto: Daniel Reche/Pixabay -
"Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor", comentou o ministro. Foto: Reproduc?a?o/pch.vector -
A nova legislação define as atribuições das doulas ao longo da gestação, incluindo orientação baseada em evidências científicas, apoio durante o trabalho de parto com técnicas de conforto e assistência no pós-parto e na amamentação. Foto: Jefferson Rudy/Flickr -
O projeto de lei também garante o direito de a gestante escolher ter uma doula presente em hospitais públicos e privados, sem substituir o acompanhante já previsto em lei. Foto: Freepik/gpointstudio -
O texto estabelece requisitos para o exercício da profissão, como ensino médio e curso específico com carga mínima de 120 horas, além de permitir que profissionais com experiência comprovada anterior continuem atuando. Foto: Imagem gerada por IA -
A norma ainda proíbe doulas de realizarem procedimentos médicos ou de enfermagem, manusear equipamentos hospitalares, administrar medicamentos ou interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde. Foto: Freepik/serhii_bobyk -
Especialistas, como representantes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), avaliam que a regulamentação ajuda a organizar melhor o trabalho dessas profissionais. Foto: Imagem gerada por IA -
“Não é exclusividade de nenhum profissional. Cada um tem uma função específica, e o importante é entender essas atribuições sem que um invada a área do outro”, disse Ricardo Porto Tedesco, membro da Comissão Nacional Especializada em Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério. Foto: Imagem gerada por IA -
Estudos internacionais citados no debate indicam que o acompanhamento contínuo por doulas está associado a redução no tempo de trabalho de parto, maior chance de parto vaginal espontâneo e melhor experiência materna durante esse processo. Foto: Imagem gerada por IA -
Embora a profissão esteja regulamentada, o desafio agora é a implementação prática, especialmente no sistema público. Representantes da categoria apontam que o foco será articular a criação de cargos e remuneração junto a estados e municípios. Foto: Pexels/Jonathan Borba -
Além disso, durante a cerimônia, o governo também indicou que a regulamentação das parteiras tradicionais deve ser o próximo passo para fortalecer o nascimento humanizado no país. Foto: Reprodução/Freepik
