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28 Resultados
Mundo Corporativo
Lei complementar que altera Lei do Seguro Privado é aprovada
Legislação regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e de grupos de proteção patrimonial mutualista, e amplia os instrumentos de supervisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Internacional
Parlamento Europeu adota lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial
ALMG
Deputados de Minas reajustam próprio salário para R$ 34,7 mil
Projeto de Lei regulamenta o aumento a partir de 2023; parlamentares justificam reajuste como forma de corrigir perdas com a inflação
RESOLUÇÃO
Projeto que regulamenta o orçamento secreto será votado na segunda-feira
Projeto de resolução pretende ampliar a transparência da apresentação, aprovação e execução das emendas do relator-geral, as chamadas RP9
PASSEIO SEGURO
Ouro Preto vai fiscalizar jardineiras de olho na segurança dos turistas
Com a retomada do turismo na cidade, decreto municipal regulamenta o serviço e garante vistoria nas jardineiras vintage, que agora circulam com selo da OuroTran
TRANSPORTE
Rodoviários criticam veto de Zema sobre fretados e querem derrubada na ALMG
Governador de Minas Gerais anunciou, nesta sexta-feira (24/9), que não vai acolher o Projeto de Lei que regulamenta o transporte fretado no estado
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Rodoviários fazem manifestação para que Zema sancione projeto de lei
Trabalhadores do transporte de passageiros fazem carreata até a Cidade Administrativa em defesa do PL que regulamenta o transporte fretado
GERAL
Barroso recusa plano 'genérico' de Bolsonaro para conter COVID-19 entre indígenas
O processo foi ajuizado após o presidente Jair Bolsonaro vetar uma série de dispositivos da lei que regulamenta o combate à COVID-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
RELAÇÕES ROMPIDAS?
Blogueiro Allan dos Santos chama ministro Pazuello de 'canalha' e manda WhatsApp a Bolsonaro: 'Nunca mais me ligue!'
Bolsonarista, autor do blog Terça Livre, se irritou com mudanças na portaria que regulamenta o aborto legal em caso de estupro
Bolsonaro publica decreto que regulamenta o trabalho temporário
Norma garante aos provisórios os mesmos direitos dos empregados efetivos
