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1123 Resultados
após lei de santa catarina
Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades
A proposta segue a linha da aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) no início do ano
Eleições 2026
TSE proíbe uso de óculos inteligentes na cabine de votação
Corte eleitoral enfatiza que a vedação se aplica a todos os equipamentos vestíveis que possam capturar imagens ou áudio
Internacional
Irã proíbe exportações de alimentos devido à guerra
ELEIÇÕES 2026
TSE proíbe propaganda eleitoral gerada por inteligência artificial 72 horas antes da votação
A corte também definiu que qualquer material manipulado para propaganda eleitoral deverá indicar que o conteúdo foi fabricado e por meio de qual tecnologia
Governo libanês proíbe atividades militares do Hezbollah e exige seu desarmamento (primeiro-ministro)
Justiça proíbe presidente da AFA de deixar Argentina por suposta sonegação fiscal
Fifa proíbe Santos de fazer novas contratações
DECISÃO NO STF
Dino amplia decisão sobre penduricalhos e proíbe leis de supersalários
Decisão complementar foi publicada nesta quinta-feira (19/2) e determina novos impedimentos para pagamento de supersalários
Juíza bloqueia lei da Califórnia que proíbe uso de máscaras por agentes da imigração
Alimentação
Anvisa proíbe “café de açaí” por promessas de tratamento de doenças
O chamado “café de açaí” ganhou destaque nacional após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgada em 6 de fevereiro de 2025, que proibiu a comercialização de determinados produtos com essa denominação.
