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57 Resultados
Brasil
Agressão física, verbal, moral: entenda a diferença entre elas na lei
Entenda como a legislação brasileira classifica os diferentes tipos de agressão e quais são as penalidades previstas para cada um
VANDALISMO
Multa por pichação pode chegar a R$ 20 mil em Belo Horizonte
Penalidades em nova lei da capital podem variar entre R$ 2 mil e R$ 20 mil dependendo do monumento ou local afetado e da recorrência dos atos de vandalismo
Mundo Corporativo
Publicação da CBS e IBS aceleram adaptação fiscal
A publicação dos regulamentos da CBS e do IBS marca uma nova etapa da Reforma Tributária e aumenta a pressão sobre empresas para adequação fiscal e operacional. A partir de agosto de 2026, a ausência de informações dos novos tributos nos documentos fiscais poderá gerar penalidades, exigindo revisão de sistemas, processos e cadastros.
Abandono de animais é crime e segue em alta no Brasil
Prática é considerada crime pela legislação e pode resultar em penalidades
DIREITO E SAÚDE
Sua clínica médica pode estar irregular. E você nem sabe.
Quando a estrutura possui vícios, o problema não vem do paciente: vem do CRM, da ANVISA ou da Vigilância Sanitária. Em forma de interdição, e penalidades.
Minas Gerais
Regras de trânsito: o que mudou e o que você precisa saber para evitar multas
Mudanças importantes no Código de Trânsito, como a ampliação do exame toxicológico, já estão em vigor; entenda as principais atualizações e evite penalidades.
EFEITOS DA GUERRA
Alta do diesel: Conab deve suspender multas e flexibilizar prazos de frete
Empresa pública avaliou que aumento no preço do diesel dificultou os embarques e, por isso, deve suspender penalidades contra transportadoras
CRIME
Divulgar vídeos íntimos é crime? Saiba o que diz a lei brasileira
A exposição da intimidade alheia pode levar à prisão; entenda as penalidades previstas no Código Penal e saiba como denunciar casos de 'revenge porn'
RISCOS
MEI: o que acontece se não cumprir as obrigações fiscais em 2026
Multas, perda de benefícios e até cancelamento do CNPJ; entenda as consequências de ignorar as regras e saiba como evitar as principais penalidades
TRÂNSITO
Lei Seca no Carnaval 2026: veja o valor da multa e as novas regras
A fiscalização costuma ser intensificada durante o feriado; saiba quais são as penalidades para quem é pego dirigindo após beber e o que diz a legislação
