Lei Seca no Carnaval 2026: veja o valor da multa e as novas regras
A fiscalização costuma ser intensificada durante o feriado; saiba quais são as penalidades para quem é pego dirigindo após beber e o que diz a legislação
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Com a aproximação do carnaval de 2026, a fiscalização da Lei Seca será reforçada em todo o país para coibir a combinação de álcool e direção. Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas enfrentam penalidades severas, que incluem multas de alto valor, suspensão da carteira de motorista e até mesmo detenção, dependendo do caso.
A legislação de trânsito brasileira é rigorosa e não prevê margem de tolerância para o consumo de álcool por condutores. Qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do motorista já é suficiente para a aplicação das sanções administrativas. A fiscalização ocorre por meio de blitzes, principalmente em horários e locais de grande movimento durante o feriado.
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O valor da multa para quem dirige após beber é de R$ 2.934,70. Além da penalidade financeira, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por um período de 12 meses. O veículo também fica retido até a apresentação de um motorista habilitado e em condições de dirigir.
Em caso de reincidência no período de um ano, a multa dobra, alcançando o valor de R$ 5.869,40. Além disso, o condutor tem a CNH cassada, e não apenas suspensa novamente. A cassação impede o motorista de dirigir por dois anos e o obriga a refazer todo o processo de habilitação do zero após esse período.
Quando dirigir embriagado é crime?
É importante notar que qualquer quantidade de álcool no organismo já configura uma infração administrativa. No entanto, a conduta passa a ser considerada crime de trânsito quando o teste do bafômetro registra um valor igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. A mesma regra vale para exames de sangue que apontem concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro.
Nesses casos, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista pode ser detido. A pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além da possibilidade de outras sanções, como a proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir novamente.
E se eu me recusar a fazer o teste?
A recusa em soprar o bafômetro não livra o motorista das penalidades. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o condutor que se nega a realizar o teste sofre as mesmas sanções administrativas aplicadas a quem tem a embriaguez confirmada. Isso significa que ele será autuado com a multa de R$ 2.934,70 e terá a CNH suspensa por 12 meses.
A autuação pode ser feita mesmo sem o teste, caso o agente de trânsito identifique sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, olhos vermelhos, odor de álcool no hálito ou falta de equilíbrio.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
