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Resultados
443 Resultados
OPORTUNIDADE
Concurso para a Polícia Penal de MG está com inscrições abertas
Ao todo, são 1.178 vagas; inscrições vão até 22/12 e provas serão aplicadas em janeiro de 2026
FUGA DE DETENTOS
Três fugitivos da Penitenciária de Formiga (MG) são capturados
Trio foi localizado em um município vizinho pela polícia penal, mas um quarto presidiário segue foragido
PRESO POR TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro será transferido da PF para a Papudinha?
STF falou sobre o cárcere no complexo penal da Papudinha, onde ex-ministro da Justiça cumpre a pena por golpe de Estado; saiba como é o espaço
TRAMA GOLPISTA
Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio são presos por trama golpista
A detenção ocorre no mesmo dia em que o STF certificou o trânsito em julgado da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Proteção à mulher desafia também os municípios
Ações para conter a escalada de ataques contra elas se multiplicam em Minas. Mas algumas, como multar agressores, atropelam o Código Penal, afirma especialista
TRANSPORTE PÚBLICO
Pular catraca em BH é crime? Veja o que diz a lei e quais as punições
Prática pode ser enquadrada no Código Penal como fraude e gerar detenção ou multa, além de sanções administrativas
'METI O FERRO QUENTE'
Bolsonaro queimou a dele com ferro: quem paga pela tornozeleira danificada?
Artigo 163 do Código Penal diz que danificar tornozeleira atinge patrimônio público; pena prevista é de 6 meses a 3 anos de detenção mais multa
CONDENADO POR TRAMA GOLPISTA
Papuda: os famosos que já passaram pelo presídio preparado para receber Bolsonaro
Complexo penal do DF já abrigou condenados por corrupção, nomes do mensalão e até líderes de facção antes de voltar ao debate
Política
Lei para 'road rage': o que o Congresso discute para frear a fúria no trânsito
Agressões e discussões violentas podem virar crime específico no Código Penal; conheça o debate que busca endurecer as punições para infratores
Antônio Saldanha Palheiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL - Uma vida dedic
