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LUTO
Policial penal morre soterrado em Juiz de Fora ao salvar vizinhos
Número de mortes na cidade já chega a 34; outras 25 pessoas segue desaparecidas no município da Zona da Mata
editorial
O machismo em suas expressões perversas
O Código Penal não deixa dúvidas de que é crime ter conjunção carnal ou praticar outros atos libidinosos com menor de 14 anos
Brasil
Abandono de incapaz é crime; entenda o que diz a lei e as penas
O Código Penal prevê punições severas para quem abandona crianças ou pessoas que não podem se defender; veja as diferentes situações e agravantes
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
STF abre ação penal e Eduardo Bolsonaro vira réu por coação
A Corte aceitou denúncia contra o ex-deputado federal em novembro de 2025 e a abertura da ação foi publicada nessa quinta-feira (19/2)
Mundo Corporativo
ANPP em crimes tributários exige cautela, diz advogado
Em casos de discussões sobre a existência do tributo ou do crédito tributário, firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser desaconselhável, diz o advogado criminalista Filipe Maia Broeto
Jurista explica por que print de tela não é prova no processo judicial
Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o professor de Direito Penal e jurista Felipe Curtti.
FEMINICÍDIO
BH: policial penal suspeito de matar Priscilla Mundim passa por audiência
O corpo de Priscilla Azevedo Mundim foi encontrado no apartamento do suspeito em 16 de agosto do ano passado
REPERCUSSÃO
Deputado acusa Nikolas de fazer 'palanque' com morte do cão Orelha
Guilherme Cortez critica uso político do caso Orelha; vídeo de Nikolas associa crime à redução da maioridade penal
ALERTA
Não devolver Pix por engano pode ser crime; entenda o que diz a lei
A apropriação de dinheiro recebido por engano é crime previsto no Código Penal; veja quais são as consequências legais para quem decide ficar com o valor
Concursos
Concursos em MG: veja editais abertos e os mais aguardados para este ano
Confira oportunidades já publicadas, como TJMG e PCMG, e previsões para Polícia Penal, prefeituras e outros órgãos no estado