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Resultados
379 Resultados
STF
OAB-MG propõe criação de regras de conduta para ministros do STF
Proposta enviada ao Conselho Federal do órgão sugere incluir no regimento da corte normas para orientar a atuação dos magistrados
Banco Master
Zema pede impeachment de Alexandre de Moraes e cobra posição de Lula e OAB
Governador esteve nesta segunda-feira no Senado protocolando junto com seu partido pedido de abertura de processo de impedimento do ministro
E-SPORTS
OAB Barro Preto realiza debate sobre e-sports e direito desportivo
Debate reúne três representantes de comissões para discutir contratos, governança e regulação dos e-sports
ENTRE LINHAS
Questionamento da OAB mostra o esgotamento do inquérito das fake news
Com o passar do tempo, o procedimento passou a incorporar fatos distintos, conexões sucessivas e objetos cada vez mais amplos
REPERCUSSÃO
OAB repudia absolvição de acusado de estuprar menina e exige 'providências'
Juiz alegou "vínculo afetivo" para absolver homem condenado por abusar de criança de apenas 12 anos. Entidade afirma que "não há espaço para relativizações"
MARQUÊS DE SAPUCAÍ
OAB do Rio diz que desfile pró-Lula cometeu preconceito contra cristãos
Para a Seção, o desfile feriu o direito fundamental de liberdade religiosa e representou uma "afronta direta à ordem constitucional"
Mundo Corporativo
OAB avança na atualização das regras do marketing jurídico
Debate sobre o Provimento 205/2021 reforça limites éticos e abre espaço para novas práticas digitais
Procjus propõe maior segurança ao acesso à Justiça online
A Procjus conecta cidadãos a advogados independentes verificados pela OAB por meio de tecnologia própria e comunicação criptografada. A plataforma realiza triagem técnica dos casos e viabiliza o acesso seguro à Justiça nas pequenas causas, em que predominam as causas de Direito do Consumidor.
ESPLANADA
A OAB vigia
Senado aprova Profimed, a ‘OAB’ dos médicos
Comissão de Assuntos Sociais aprova, por 11 votos a 9, proposta que cria exame obrigatório para registro profissional; Anadem analisa impacto para a segurança assistencial e jurídica
