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Internacional
Menina de 11 anos morre no Kuwait vítima de fragmentos de projétil
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Desembargador que absolveu réu de estupro é denunciado novamente por abusos
Magid Nauef Lauar ficou conhecido depois que absolveu um homem, de 35 anos, de estuprar uma menina de 12 anos. Sete pessoas já o denunciaram por abuso sexual
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Especialistas apontam falhas técnicas em decisão que anulou absolvição por estupro em MG
O desembargador Magid Nauef Láuar suspendeu o acórdão anterior que havia absolvido um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos no Triângulo Mineiro
REVIRAVOLTA
Prisão de mãe e de acusado de estuprar menina de 12 anos é ilegal? Entenda
Relator revê decisão que absolveu homem de 35 anos e determina prisão dos acusados
Homem condenado por estuprar menina de 12 anos é preso no interior de Minas
A detenção aconteceu depois que o desembargador voltou atrás de sua decisão, que absolveu o réu. A mãe da menina também foi presa
Relator diz que repercussão expôs falhas: 'Há de servir para repensar'
Em nova decisão, desembargador reconhece vulnerabilidade de menina e afirma que o caso pode servir para repensar entendimento do Judiciário
PRESSÃO DA SOCIEDADE
Magistrado volta atrás e condena réu por estupro de menina de 12 anos
Homem foi inocentado pelo próprio desembargador Magid Nauef Láuar, que alegou que réu e vítima tinham "vínculo afetivo". Nova sentença atende a recurso do MPMG
PENDURICALHOS
Desembargador do caso da menina de 12 anos recebe o dobro do teto salarial
Magid Nauef Láuar recebeu, em média, R$ 101.774,35 por mês no período de fevereiro de 2025 a janeiro deste ano
DIREITO SIMPLES ASSIM
Qual é o ponto limite de validade de uma lei para proteção de uma incapaz?
Como uma menina de 12 anos de idade, legalmente incapaz, pode consentir um relacionamento com um homem de 35 anos?
ONU Mulheres publica nota contra decisão do TJMG sobre menina de 12 anos
Texto cita legislação brasileira e pede que país "faça valer": "Criança nunca é esposa. É vítima"
