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33 Resultados
DÍVIDA DE MINAS
Tesouro aponta que Minas suspendeu dívida por 21 meses com liminares
Nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional obtida pelo EM detalha liminares concedidas ao governo Romeu Zema que suspenderam parcelas devidas à União
Mundo Corporativo
Amil amplia parceria com a Defensoria Pública do RJ
Operadora cria canal exclusivo para buscar resolver de forma extrajudicial demandas que poderiam ser levadas aos tribunais e, também, agilizar o cumprimento de decisões liminares
JUDICIÁRIO
Decisões monocráticas no STF disparam em 15 anos, com picos sob Bolsonaro
As liminares monocráticas nesse tipo de ação são alvo de discussão há anos no Judiciário brasileiro
ENTRE LINHAS
Quem sabe o destino das emendas secretas?
O ministro do Supremo Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar com o "orçamento secreto". Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões em emendas
EM MINAS
União quer atitude do governo mineiro em relação à dívida
Sob a guarida de sucessivas liminares concedidas pelo STF, o governo de Minas Gerais não paga há quase seis anos as parcelas da dívida com a União
CORRIDA EM BH
Stock Car: Justiça cassa liminares que impediam corte de árvores na Pampulha
Decisão tem efeito até que ocorra o julgamento da ação popular. Prefeitura segue com plantio compensatório no entorno do Mineirão
DISTRITO FEDERAL
Concurso TJDFT: lista de aprovados para analista judiciário é republicada
Medida foi tomada em razão de liminares concedidas nas ações judiciais em andamento; em janeiro, a lista de aprovados já havia sofrido uma outra retificação
DIREITO E INOVAÇÃO
Justiça começa a deferir liminares com base na lei do superendividamento
Decisões determinam a redução do valor de parcelas de empréstimos feitos por consumidores
STF
Fachin suspende decretos de Bolsonaro e restringe número de armas
Liminares foram concedidas pelo ministro do STF em três ações que tiveram o julgamento suspenso no ano passado
PANDEMIA
Juíza concede nova liminar contra passaporte da vacina em Montes Claros
Procurador-geral do município diz que, na prática, decisão não se aplica porque outras liminares no mesmo sentido foram suspensas pelo TJMG
