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JUSTIÇA
Brumadinho: STJ julga pedidos que podem invalidar processo criminal
As ações penais tratam dos crimes de homicídios dolosos e outras infrações relacionadas ao rompimento da barragem de Córrego do Feijão
ATINGIDOS DE BRUMADINHO
Brumadinho: audiência alemã julga auditora que atestou estabilidade
Justiça da Alemanha retoma audiências sobre responsabilidade no desastre e apuração de falhas técnicas e jurídicas da tragédia que matou 272 pessoas
Internacional
Justiça francesa julga monitor escolar acusado de agredir crianças sexualmente
Brasil
Como funciona a Justiça Militar no Brasil e o que ela julga
Muitos confundem suas atribuições com a Justiça comum; saiba o que é o Superior Tribunal Militar e que tipos de crimes são de sua competência
DURANTE O TRABALHO
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Incidente ocorreu quando Sérgio Silva fazia a cobertura jornalística da manifestação contra o aumento da tarifa no transporte público, na capital paulista, em j
Tribunal da Suécia julga homem acusado de prostituir a esposa com 120 pessoas
SUPREMA CORTE
Pacheco diz que indicação ao STF "é uma página virada"
Senador disse que respeita a decisão do presidente Lula de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, a quem julga como "muito qualificado"
Galeria
Tribunal de Haia: a história da corte internacional que julga crimes contra a humanidade
DIREITO SIMPLES ASSIM
O Tribunal que julga o País, mas não se julga
Entre supersalários de R$ 700 mil, relações promíscuas com banqueiros e uma blindagem quase absoluta, o Judiciário enfrenta sua maior crise de legitimidade
Mundo Corporativo
STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios
STF julga o Tema 796, que discute a cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em capital social. Municípios passaram a exigir imposto sobre diferença de “valor de mercado”, gerando insegurança jurídica. A decisão pode reforçar a aplicação da imunidade constitucional e trazer mais previsibilidade para holdings e planejamento sucessório.
