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DIREITO SIMPLES ASSIM
O Tribunal que julga o País, mas não se julga
Entre supersalários de R$ 700 mil, relações promíscuas com banqueiros e uma blindagem quase absoluta, o Judiciário enfrenta sua maior crise de legitimidade
Mundo Corporativo
STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios
STF julga o Tema 796, que discute a cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em capital social. Municípios passaram a exigir imposto sobre diferença de “valor de mercado”, gerando insegurança jurídica. A decisão pode reforçar a aplicação da imunidade constitucional e trazer mais previsibilidade para holdings e planejamento sucessório.
Internacional
Itália julga seis pessoas por naufrágio de embarcação de migrantes que deixou 94 mortos
(RE)INVENTE-SE
Certo ou errado: de quem é a voz que julga suas escolhas?
Meu convite é olhar para além do bem e do mal e investigar de onde nascem as próprias certezas
EUA captura Maduro e vai julgá-lo por terrorismo e narcotráfico
NO LOURDES
TJMG julga ilegal cobrança de taxa extra para cobertura de prédio em BH
O proprietário de uma cobertura no Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul da capital, alega ter sido injustamente cobrado a mais em despesas coletivas
MOMENTOS DELICADOS
STF julga ações de interesse do governo em semana de tensão no Congresso
Desestatização da Eletrobrás, mudanças nas regras previdenciárias, tributação dos agrotóxicos e marco temporal das terras indígenas estão na pauta do Supremo
ARTICULOU SANÇÕES CONTRA O BRASIL
STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro; quais os possíveis cenários
Deputado federal foi denunciado por coação no curso do processo, por articular sanções na tentativa de influenciar julgamento contra o pai, Jair Bolsonaro
TRAMA GOLPISTA
STF julga recurso de Bolsonaro com incerteza de decisão de Moraes sobre local de prisão
Os ministros do colegiado vão apresentar seus votos em julgamento virtual. O primeiro a votar é o ministro-relator, Alexandre de Moraes
Galeria
23 anos do Tribunal Penal Internacional, que julga crimes contra a Humanidade
