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Brasil
Qual a diferença entre anistia, indulto e graça; entenda os termos
Embora pareçam sinônimos, os três conceitos têm significados e efeitos jurídicos muito diferentes; saiba o que cada um representa na legislação
Internacional
Cuba começa a libertar presos após concessão de indulto
Cuba, sob forte pressão dos EUA, anuncia indulto de 2.010 presos
Maxwell, cúmplice de Epstein, pede indulto de Trump antes de responder a perguntas do Congresso
Presidente de Belarus anuncia indulto a 20 presos políticos
Presidente de Israel nega ter conversado com Trump sobre indulto a Netanyahu
PENAS
O que é Indulto de Natal e quem tem direito a ele?
Indulto é um perdão definitivo concedido pelo presidente; saiba o que mudou e quem tem direito ao benefício natalino
EXECUTIVO
Lula exclui condenados do 8 de janeiro do indulto de Natal
Norma publicada pelo governo federal mantém restrições a crimes hediondos e condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito
'Mudou a minha vida': ex-presidente de Honduras agradece a Trump por indulto
Ex-presidente hondurenho Hernández sai da prisão nos EUA após indulto de Trump
