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Pocesso de contestação
INSS: prazo para reaver desconto indevido termina em 20 de junho
Milhares de aposentados e pensionistas podem ter tido valores descontados indevidamente; veja o passo a passo para contestar e receber o dinheiro
COBRANÇA INDEVIDA
TJMG mantém condenação de sindicato por descontar aposentada indevidamente
Entidade terá de devolver valores cobrados sem autorização e pagar indenização por danos morais à beneficiária do INSS
Mundo Corporativo
Comprador do Minha Casa Minha Vida pode reaver juros de obra
Milhares de compradores do programa Minha Casa Minha Vida seguem pagando encargos financeiros mesmo depois do vencimento do prazo legal de entrega. O Dr. Lucca Palhares, especialista em direito do consumidor e direito imobiliário, aponta que a prática é abusiva e que o consumidor pode exigir a devolução dos valores cobrados indevidamente.
EMBATE
Procurador-geral de MG vê 'equívoco' do STF em decisão sobre penduricalhos
Chefe do órgão critica decisão do STF que limita os "penduricalhos", alerta para o risco de evasão na carreira e fala sobre Corte que legisla indevidamente
VERIFICAÇÃO
Prova de vida do INSS automática: entenda como o governo usa seus dados
Entenda quais informações o governo cruza para confirmar que você está vivo e o que fazer se o seu benefício do INSS for bloqueado indevidamente
Economia
Recebeu um Pix por engano? Guia para devolver o valor com segurança
Saiba o passo a passo para devolver um Pix recebido indevidamente sem cair em golpes e entenda como o Mecanismo Especial de Devolução funciona
INIMIGA DECLARADA
Operação Rejeito: denúncia de Nikolas contra Duda foi elaborada por presos
Para acusar a colega de usar indevidamente recursos do fundo eleitoral, deputado do PL usou dossiê elaborado por pessoas que foram presas na Operação Rejeito
ELEIÇÕES 2022
Por 'pintou um clima', Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil
Valor de indenização por danos morais por ter usado indevidamente imagens de crianças e ter dito a expressão "pintou um clima" ao se referir a venezuelanas
POLÊMICA
Criador de comunidade católica no Minecraft se defende: "Queremos ajudar"
Intitulada Arquidiocese de Salvador Minecraft, a iniciativa foi acusada de usar indevidamente símbolos religiosos da capital baiana
DANOS MORAIS
MG: mulher fica com nome 'sujo' indevidamente e receberá R$ 12 mil
A consumidora ficou impossibilitada de fazer compras com o nome no SPC e alega ter se sentido constrangida