Recebeu um Pix por engano? Guia para devolver o valor com segurança
Saiba o passo a passo para devolver um Pix recebido indevidamente sem cair em golpes e entenda como o Mecanismo Especial de Devolução funciona
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Receber um dinheiro inesperado na conta pode parecer sorte, mas quando se trata de um Pix enviado por engano, a atitude correta é devolver. A situação gera muitas dúvidas sobre como agir com segurança e o que a lei diz a respeito.
A primeira regra é manter a calma e não gastar o valor. A apropriação de dinheiro recebido por erro é crime previsto no artigo 169 do Código Penal, com pena que pode incluir multa e até detenção de um mês a um ano. Portanto, o caminho é sempre buscar a devolução, mas com atenção para não cair em armadilhas.
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Criminosos se aproveitam dessas situações para aplicar golpes. Eles podem entrar em contato se passando pelo remetente e pedir que você devolva o valor para uma conta diferente da original. Ao fazer isso, você acaba transferindo seu próprio dinheiro para o golpista e continua com a obrigação de devolver o valor original.
Nunca faça a devolução para uma chave Pix ou conta bancária informada por telefone ou mensagem. A forma mais segura é sempre usar a função específica de devolução dentro do aplicativo do seu próprio banco, que garante que o dinheiro voltará para a conta de origem.
Passo a passo para devolver um Pix errado
Se você recebeu um Pix por engano, o procedimento correto é simples e pode ser feito diretamente pelo seu celular. A maioria dos aplicativos de banco oferece uma opção automatizada para estornar a transação de forma segura.
Acesse o extrato: abra o aplicativo do seu banco e localize a transação recebida indevidamente no seu extrato do Pix.
Procure a opção de devolução: ao clicar sobre a transação, procure por um botão ou menu com opções como "Devolver valor", "Fazer estorno" ou "Reembolso Pix". Cada banco pode usar nomenclaturas diferentes.
Confirme a devolução: o sistema permitirá devolver o valor total ou parcial. Selecione o valor correto e confirme a operação. O dinheiro será enviado de volta para a conta de origem automaticamente.
Caso a pessoa que enviou o dinheiro entre em contato, oriente-a a aguardar, pois você fará a devolução pelo sistema do banco. Se não encontrar a função de devolução, contate o seu banco para receber orientação. Nunca faça um novo Pix manualmente.
O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?
Criado pelo Banco Central, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta exclusiva para casos de fraude, golpe ou falha operacional da instituição financeira. É importante esclarecer que o MED não se aplica a erros simples de digitação ou envios por engano.
Quando há suspeita de fraude, quem fez o Pix pode acionar o MED junto ao seu banco em até 80 dias após a transação. O banco avalia o caso em até 7 dias e, se configurado como fraude, pode bloquear o valor na conta do recebedor. Se comprovada a fraude, o dinheiro é devolvido em até 96 horas.
Para valores recebidos por engano sem fraude envolvida, a devolução deve ser voluntária por parte de quem recebeu, utilizando a função de devolução no aplicativo bancário. O MED não substitui essa necessidade de devolução voluntária em casos de erro simples.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
