Pocesso de contestação

INSS: prazo para reaver desconto indevido termina em 20 de junho

Milhares de aposentados e pensionistas podem ter tido valores descontados indevidamente; veja o passo a passo para contestar e receber o dinheiro

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificaram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 20 de junho de 2026 para solicitar o bloqueio da cobrança e o reembolso dos valores. O prazo, que foi recentemente prorrogado por 90 dias, visa garantir que todos os segurados afetados possam reaver o dinheiro.

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As cobranças, geralmente realizadas por associações, confederações ou sindicatos, muitas vezes ocorrem sem a autorização explícita do beneficiário. O programa de devolução abrange descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

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A iniciativa de reembolso faz parte de um programa de devolução estruturado com entidades representativas, após investigações revelarem fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e associações. Até o momento, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e cerca de 4,4 milhões aderiram ao acordo, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões.

Grupos considerados mais vulneráveis, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas, têm direito ao ressarcimento de forma automática, sem necessidade de realizar a contestação manualmente pelos canais digitais.

Como solicitar o bloqueio e o reembolso

Para os demais segurados, o processo de contestação é simples e pode ser feito sem sair de casa. Veja o passo a passo:

Pelos canais digitais (Meu INSS):

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.

  2. Faça login com sua conta Gov.br (qualquer nível, inclusive Bronze).

  3. Na barra de busca, digite "Consultar descontos de entidades" e selecione o serviço.

  4. Veja a lista de cobranças, selecione a opção informando que não autorizou o desconto e confirme o pedido.

Pelo telefone:

Outra opção é ligar para a Central de Atendimento 135. O atendimento com operadores funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e o atendimento eletrônico fica disponível 24 horas. Tenha em mãos o número do seu CPF para agilizar o atendimento.

O que acontece após a solicitação?

Após a formalização do pedido no sistema, o desconto é bloqueado para os meses seguintes e a associação responsável é notificada para comprovar a autorização em até 15 dias úteis. Caso a entidade não apresente documentos válidos, o reembolso é liberado. Os valores pagos no passado serão devolvidos com correção monetária, depositados diretamente na mesma conta em que o segurado recebe o benefício.

É fundamental que os aposentados e pensionistas verifiquem mensalmente o extrato de pagamento de seu benefício para identificar rapidamente qualquer desconto não autorizado e tomar as providências necessárias.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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