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IPSEMG
Veto de Zema para aposentados contratados usarem o IPSEMG é derrubado
O governador considerou inconstitucional a extensão do benefício aos contratados aposentados, sob alegação de que o IPSEMG somente para efetivos
CONGRESSO NACIONAL
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas apontam que a medida deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social
SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho da OAB diz que fim da ‘saidinha’ é inconstitucional
Conselho Federal da entidade aprovou parecer contra o fim do benefício de saída temporária, apontando obstáculo para a ressocialização dos presos
Economia
Governo vai à Justiça após Congresso derrubar veto à desoneração, diz Haddad
O Governo Lula pedirá ao Judiciário que considere inconstitucional a proposta que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
SABATINA
Dino e Gonet: senadores discordam de sabatina simultânea
Alessandro Vieira afirmou que a sabatina simultânea era "inédita e inconstitucional". Davi Alcolumbre rebateu afirmando que é a primeira vez na história do Brasil que há uma vaga no STF e na PGR ao mesmo tempo
STF
Gilmar critica PEC que limita poder do STF: 'investida inconstitucional'
Decano da Corte disse que o Congresso tem tido "estranhas prioridades" e disse que o STF não é composto por covardes
BELO HORIZONTE
'Inconstitucional': lei que restringe banheiro para pessoas trans é criticada
Direitos da população LGBTQIAPN+ são atacados mais uma vez, segundo especialista. Autora da lei afirma que pastores estavam sendo afrontados em suas igrejas
MINISTRO DO STF
Gilmar: PEC que permite Congresso derrubar decisões do STF é inconstitucional
Magistrado afirmou que este dispositivo já existiu na Constituição no passado, durante a ditadura de Getúlio Vargas
TÓQUIO
Japão declara 'inconstitucional' esterilização para oficializar mudança de gênero
