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ENTRE LINHAS
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra int
EM SUSPENSO
Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF
Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.
LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO
Congresso pauta Lei do Impeachment em resposta a decisão de Gilmar Mendes
Ministro suspendeu trechos da legislação, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte
SÉRGIO ABRANCHES
O impeachment e suas contradições
A lei do impeachment tem que ser substituída ou seguirá regulada pelo STF, que pode mudar com o tempo, dando tratamento desigual a casos iguais, o que fere
editorial
Poderes devem ser independentes, porém em harmonia
O STF tem razão ao afirmar que o impeachment não pode virar instrumento de intimidação
'PEDIDO INCABÍVEL'
Gilmar rejeita pedido da AGU de Messias para reconsiderar decisão que blinda STF de impeachment
Na decisão, ministro do STF afirmou que o pedido da AGU é incabível, porque o ordenamento jurídico não contempla esse tipo de recurso
STF NO FOCO
Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
Apesar da disposição de procurar Alcolumbre, Lula reitera que a indicação do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República
Além do fato
A guerra de poderes pelo controle do STF
Numa decisão monocrática, Gilmar Mendes decidiu, em sentença a ser confirmada pelo colegiado, que caberá somente à PGR pedir impeachment de ministros do STF
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
