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286 Resultados
LUTA ANTIMANICOMIAL
MG: STF mantém unidades psiquiátricas penais e indigna luta antimanicomial
Liminar do ministro Flávio Dino autoriza continuidade de internações em Barbacena e Ribeirão das Neves; entidades defendem fortalecimento da saúde pública
JUSTIÇA
Tarifaço: STF libera julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, também formada por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes é o relator do processo
SUPREMO
Ministro Flávio Dino sofre acidente doméstico e fratura o pé
Em razão do imprevisto, magistrado não vai mais participar da edição deste ano do Fórum de Lisboa que começa nesta segunda (1/6), na capital portuguesa
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Flávio Dino dá 48 horas para Câmara explicar viagem de Mário Frias
Magistrado quer saber se o parlamentar viajou usando recursos públicos. Congressista não retornou ao Brasil
Galeria
Ministro do STF Flávio Dino propõe endurecer penas para crimes no Judiciário
DESASTRE DE MARIANA
STF reafirma exigências para validar decisões estrangeiras
Flávio Dino ressaltou a homologação pelo STJ e vedou estados e municípios a propor ações no exterior
Segurança Pública
STF veda troca do nome de guarda municipal para polícia em todo o país
Em seu voto, o relator, Flávio Dino, diz que nomenclatura está presente na Constituição e deve ser seguida por todas as cidades brasileiras
EMBATE
Perto do fim, CPI do INSS prepara relatório em confronto com o Supremo
Congressistas enxergam motivação política na cobrança feita pelo ministro Flávio Dino, do STF, bem no momento em que o senador tenta prorrogar os trabalhos da comissão para apuração sobre o envolvimento de políticos com as fraudes do banco Master
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Cleitinho elogia decisão de Flávio Dino no STF
Senador disse que ministro "está combatendo uma das maiores aberrações que acontecem no Brasil"
Justiça
Entidades de imprensa criticam decisão de Moraes contra jornalista; Dino rebate
Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão na casa de jornalista que monitorou veículo do TJMA supostamente utilizado por Flávio Dino e familiares
