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Mundo Corporativo
ECA Digital e LGPD exigem mais proteção a menores online
O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e impõe novas obrigações para empresas que oferecem plataformas, aplicativos, jogos, soluções de IA e serviços online. A lei exige privacidade, segurança e proteção por padrão, enquanto fortalece a supervisão parental.
Brasil
O que acontece com um adolescente que comete um crime no Brasil
A lei prevê medidas socioeducativas, que vão de advertência à internação; entenda como funciona o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Alana participa do FIB, principal fórum de internet do país
Organização estará no Fórum da Internet no Brasil para discutir uso de Inteligência Artificial na Educação Básica, ECA Digital, regulação de plataformas, uso de celulares nas escolas e bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital
Ciência
Do eca ao prazer: como o cérebro aprende a gostar de sabores amargos com o tempo e a experiência
Paladar adulto em evolução: o cérebro aprende a gostar de sabores amargos e fortes, do veneno em potencial ao prazer sofisticado
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): você conhece os direitos?
A lei mais importante de proteção infantil no Brasil completa 36 anos este ano; entenda os principais pontos do estatuto
ECA Digital: especialistas alertam sobre simplificação
Avanço da regulação acelera adoção de tecnologias, mas o mercado ainda busca equilíbrio entre segurança e privacidade.
EDITORIAL
Desafios na implementação do ECA Digital
Família, empresas e poder público têm a obrigação de garantir que as novas gerações naveguem pelo mundo virtual sem correr riscos
Aferição de idade online será implementada em fases
Plataformas digitais devem se adequar progressivamente às regras do ECA Digital.
Geral
Como a nova lei brasileira afeta o EA Sports FC 26 e suas micro transações
A chamada Lei Felca, conhecida popularmente como ECA Digital, muda de forma relevante a forma como jogos operam no Brasil.
PODCAST
ECA Digital: advogados analisam os impactos da lei no ambiente online
Glitch Clube e Direito Simples Assim, reúne especialistas em direito digital que explicam as regras do novo ECA Digital para jogos e redes sociais
